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Projeto de Lei Nº 00334/2021
Data do Documento: 27/08/2021Assunto: CALENDÁRIOSituação: AGUARDANDO SANÇÃO
Processo: 2884/2021
Ementa: ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI “O DIA DA EDUCAÇÃO POPULAR E LIBERTADORA”, A SER CELEBRADO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE CADA ANO.
Protocolo: 6580/2021Data do Protocolo: 30/08/2021 11:30
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos30/8/2021
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 01/09/2021 14:58
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 01/09/2021
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/09/2021 15:00
Complemento: ENCAQMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 204/2021
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 01/09/2021 16:23
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0377/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 02/09/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 02/09/2021 16:23
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 02/09/2021
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 02/09/2021
Observação: APROVADO
Sequência: 5 Remetente: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 02/09/2021 16:25
Complemento: PARECER CCCPH N° 505/2021
Resultado: Recebido Data Resposta: 02/09/2021
Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 16/09/2021 16:46
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 16/09/2021.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 16/09/2021
Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR DOUGLAS GOMES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 16/09/2021.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 22/09/2021 12:26
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 075/2021 EM 22/09/2021
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 377/2021 01/09/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0377/2021.
Parecer Nº 505/2021 02/09/2021 Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico FavorávelNiterói, dia 2 de setembro de 2021. Parecer N°: /2021 – CCCPH. Projeto de Lei: 0334/2021 Autor: Professor Tulio. Relator: Vereadora Walkíria Nictheroy. Ementa: ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI “O DIA DA EDUCAÇÃO POPULAR E LIBERTADORA”, A SER CELEBRADO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE CADA ANO.

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