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Projeto de Lei Nº 00321/2021
Data do Documento: 23/08/2021Assunto: RECICLAGEMSituação: Arquivado
Processo: 2866/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO POPULAR PARA GESTÃO, GERÊNCIA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS.
Protocolo: 6274/2021Data do Protocolo: 24/08/2021 10:12
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos24/08/2021
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 25/08/2021 16:00
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 25/08/2021
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 25/08/2021 16:00
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 188/2021
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 26/08/2021 15:19
Complemento: Encaminhado para a Vereadora Verônica dos Santos Lima, em virtude de designação de relatoria na forma do artigo 79, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói.
Sequência: 4 Remetente: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 07/04/2022 15:56
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º 047/2022.
Resultado: Recebido Data Resposta: 26/04/2022
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER CONTRÁRIO (Sugerindo apresentar Indicação sugerindo ao Poder Executivo)
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Objetivo: Ciência Enviado em: 05/05/2022 13:36
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 061/2022
Resultado: Ciente Data Resposta: 09/06/2022
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 15:15
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 11/2023
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 047/2022 07/04/2022 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final ContrárioPARECER CCJ N. º 047/2022.

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