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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: Fabiano Gonçalves     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00088/2022 Data: 23/06/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO LAURO GARCIA.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00087/2022 Data: 23/06/2022 Situação: Arquivado Assunto: CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PROFESSOR CARLOS SOARES.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 16:50
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 011/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00086/2022 Data: 23/06/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. IGOR MACHADO DE MELLO FAIA.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00032/2022 Data: 13/04/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: TÍTULO/DECRETO
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO PASTOR CELSO DA COSTA BRASIL.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 11/07/2022 13:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 11/07/2022
Observação: 096/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00016/2022 Data: 11/03/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: JOÃO BATISTA PETTERSEN MENDES
Ementa/Assunto: Concede MEDALHA JOÃO BATISTA PETERSEN MENDES ao Escritor e Poeta Phabricio Petraglia.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Arquivar Enviado em: 11/07/2022 13:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 11/07/2022
Observação: 096/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00209/2021 Data: 20/12/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO
Ementa/Assunto: APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 20/12/2021 13:14
Resultado: Publicado Data Resposta: 21/12/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2956/2021, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00164/2021 Data: 04/11/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO DR. HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 23/11/2021 18:20
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0527/2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00161/2021 Data: 27/10/2021 Situação: SMDCP Assunto: JOÃO BATISTA PETTERSEN MENDES
Ementa/Assunto: Concede MEDALHA JOÃO BATISTA PETERSEN MENDES ao DR. CLAUDIO VIANNA.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 23/11/2021 14:15
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0526/2021
Resultado: Recebido Data Resposta: 25/11/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00160/2021 Data: 27/10/2021 Situação: SMDCP Assunto: JOÃO BATISTA PETTERSEN MENDES
Ementa/Assunto: Concede MEDALHA JOÃO BATISTA PETERSEN MENDES ao DR. SÉRGIO ANTUNES LIMA JÚNIOR.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 23/11/2021 14:06
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0525/2021
Resultado: Recebido Data Resposta: 25/11/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00158/2021 Data: 26/10/2021 Situação: SMDCP Assunto: CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO CORONEL MÉDICO MÁRIO FARIA JÚNIOR.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 23/11/2021 14:05
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0523/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 25/11/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (2 registro(s))1 
Projeto de Lei (68 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 Ir para página:
Projeto de Resolução (5 registro(s))1 
Requerimento (14 registro(s))1 2 Ir para página: