Projeto de Lei |
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| Projeto de Lei Nº 00185/2023 |
Data: 25/09/2023 |
Situação: SMDCP |
Assunto: Saúde |
| Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICAS - ESCOLAS (EDU - SAÚDE) PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00179/2023 |
Data: 13/09/2023 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: CESSÃO |
| Ementa/Assunto: AUTORIZA A VIGÊNCIA DE 30 (TRINTA) ANOS DO TERMO DE CESSÃO DE USO CELEBRADO COM A ASSEMBLEIA DE DEUS, PARA CONSTRUÇÃO DO TEMPLO EVANGÉLICO NO CAMINHO NIEMEYER. |
| Autores: Fabiano Gonçalves |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00167/2023 |
Data: 04/09/2023 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL |
| Ementa/Assunto: CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A PESCA ARTESANAL DO BAIRRO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEONARDO SOARES GIORDANO, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Arquivos (2)
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| Projeto de Lei Nº 00145/2023 |
Data: 08/08/2023 |
Situação: VETO MANTIDO |
Assunto: CONVÊNIO |
| Ementa/Assunto: FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGENERSA) PARA FIGURAR COMO AGÊNCIA REGULADORA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE GESTÃO INTEGRADA DOS SISTEMAS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO. |
| Autores: Fabiano Gonçalves |
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Arquivos (2)
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| Projeto de Lei Nº 00059/2023 |
Data: 27/04/2023 |
Situação: Apensado |
Assunto: SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Ementa/Assunto: Estabelece diretrizes a serem seguidas no mês Setembro Amarelo, dedicado à realização de ações voltadas à prevenção do suicídio na cidade de Niterói. |
| Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS HENRIQUE DE BARROS PEREIRA, DADO FOLY, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00017/2023 |
Data: 08/03/2023 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: CALENDÁRIO |
| Ementa/Assunto: Inclui o Carnamar no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município. |
| Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, DADO FOLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO |
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Arquivos (1)
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00166/2022 |
Data: 07/12/2022 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
| Ementa/Assunto: ALTERA A LEI Nº 3735 DE 19 DE AGOSTO DE 2022, QUE TRATA DO PLANO UNIFICADO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI |
| Autores: Fabiano Gonçalves |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00157/2022 |
Data: 16/11/2022 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: CRIAÇÃO DE ÁREA |
| Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DE ICARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autores: Fabiano Gonçalves |
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Projeto de Lei (68 registro(s)) |
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