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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: Fabiano Gonçalves     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00187/2023 Data: 06/10/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO O DR. FERNANDO PIRES DE MELLO.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Objetivo: Publicar Enviado em: 11/10/2023 11:59
Resultado: Publicado Data Resposta: 12/10/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3305/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00186/2023 Data: 06/10/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: VITAL BRAZIL
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA VITAL BRASIL AO DR. ANTONIO MERCHED AZIZ.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Objetivo: Publicar Enviado em: 11/10/2023 11:57
Resultado: Publicado Data Resposta: 12/10/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3304/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00185/2023 Data: 06/10/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: VITAL BRAZIL
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA VITAL BRASIL AO PROF. DR. LUIZ ROGÉRIO PIRES DE MELLO.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Objetivo: Publicar Enviado em: 11/10/2023 11:55
Resultado: Publicado Data Resposta: 12/10/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3303/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00181/2023 Data: 03/10/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NITEROIENSE A DRA. MARIA CARMELITA CAMPOS VIEIRA MONTEIRO.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Objetivo: Publicar Enviado em: 11/10/2023 11:55
Resultado: Publicado Data Resposta: 12/10/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3302/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00155/2023 Data: 06/09/2023 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NITEROIENSE A ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 13/09/2023 14:53
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 196/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 19/09/2023
Observação: PARECER CCJ N. º - 0311/2023.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00145/2023 Data: 23/08/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: ZILDA ARNS
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Zilda Arns à Associação de Clubes de Niterói (ACN).
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 30/08/2023 12:26
Resultado: Publicado Data Resposta: 31/08/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3281/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00142/2023 Data: 22/08/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NITEROIENSE A MILENE COPELLO.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Objetivo: Publicar Enviado em: 23/08/2023 13:33
Resultado: Publicado Data Resposta: 24/08/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3280/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00141/2023 Data: 21/08/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PROFESSOR ANSILIO MONTEIRO.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Objetivo: Publicar Enviado em: 23/08/2023 13:33
Resultado: Publicado Data Resposta: 24/08/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3279/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00140/2023 Data: 21/08/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃ NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO LUIS PAULO DE OLIVEIRA TEIXEIRA.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Objetivo: Publicar Enviado em: 23/08/2023 13:29
Resultado: Publicado Data Resposta: 24/08/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3278/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00126/2023 Data: 07/08/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE DR. LEONARDO XIMENES MATOS.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: CORRIGENDA Enviado em: 18/08/2023 12:44
Resultado: CORRIGENDA Data Resposta: 18/08/2023
Observação: NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 18/08/23 Na publicação do dia 17/08/2023, onde se lê: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 3266/2023. Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Niteroiense ao DR. LEONARDO XIMENES MATOS. Leia-se: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 3267/2023. Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Niteroiense ao DR. LEONARDO XIMENES MATOS.

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (2 registro(s))1 
Projeto de Lei (68 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 Ir para página:
Projeto de Resolução (5 registro(s))1 
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