Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: Fabiano Gonçalves     
Projeto de Lei Nº 00392/2021 Data: 22/10/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICIPIO, O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/02/2022 14:12
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/02/2022
Observação: 26/2022
Projeto de Lei Nº 00384/2021 Data: 05/10/2021 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: OBRIGA AS FARMÁCIAS A AFIXAR CARTAZ COM A LISTA DOS REMÉDIOS DISPONÍVEIS PARA VENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Sequência: 14 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 15:32
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 11/2023
Projeto de Lei Nº 00382/2021 Data: 30/09/2021 Situação: Arquivado Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE JIU-JITSU.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 15:36
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 11/2023
Projeto de Lei Nº 00365/2021 Data: 15/09/2021 Situação: Arquivado Assunto: URBANISMO
Ementa/Assunto: Estabelece definição e parâmetros para a implantação de jiraus e mezaninos em edificações no Município de Niterói.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO

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Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 15:13
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 11/2023
Projeto de Lei Nº 00335/2021 Data: 26/08/2021 Situação: SMDCP Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa Atleta do Futuro”.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, Robson Guimarães José Filho

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Esporte e Lazer (Alterado pela Resolução n° 3078/19 de 18/06/19)
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/09/2023 12:22
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 185/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 06/09/2023
Observação: DEVOLVIDO
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Emenda Nº 002 ao Projeto de Lei Nº 00139/2022 31/10/2022 ADICIONA O “PROGRAMA ATLETA DO FUTURO” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2023”.
Emenda Nº 003 ao Projeto de Lei Nº 00045/2023 06/06/2023 Acrescenta a ação orçamentária “ATLETA DO FUTURO” no “Anexo II – Metas e Prioridades do PLDO 2024”.
Emenda Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 00193/2023 08/12/2023 Acrescenta ação “PROGRAMA ATLETA DO FUTURO” ao Projeto de Lei nº 193/2023
Projeto de Lei Nº 00287/2021 Data: 05/08/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL O BACALHAU NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/02/2022 13:58
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/02/2022
Observação: 25/2022
Projeto de Lei Nº 00276/2021 Data: 09/07/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO SÓCIO CULTURAL SEMEAR – INSTITUTO NOVOS COMEÇOS.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/02/2022 13:58
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/02/2022
Observação: 25/2022
Projeto de Lei Nº 00271/2021 Data: 29/07/2021 Situação: REJEITADO Assunto: POSTURAS
Ementa/Assunto: ALTERA O ART. 111 DA LEI Nº 2624, DE 29/12/2008 (CÓDIGO DE POSTURA DE NITERÓI)
Autores: Douglas de Souza Gomes, Fabiano Gonçalves

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Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 22/09/2021 17:52
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 22/09/2021. (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)
Resultado: Rejeitado em 1a. Discussão Data Resposta: 22/09/2021
Observação: COM 11 VOTOS CONTRÁRIOS E VOTOS FAVORÁVEIS DOS VEREADORES CARLOS EDUARDO – DADO, CASOTA, DANIEL MARQUES, DOUGLAS GOMES, FABIANO GONÇALVES, JOSÉ ADRIANO – FOLHA E LUIZ OTÁVIO - DR. NAZAR. ARQUIVE-SE
Projeto de Lei Nº 00267/2021 Data: 07/07/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: RECICLAGEM
Ementa/Assunto: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE USO CULINÁRIO E SEUS RESÍDUOS, COM VISTAS A MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR DESPEJO INADEQUADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autores: Fabiano Gonçalves

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 09/07/2021 12:50
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 131/2021
Projeto de Lei Nº 00266/2021 Data: 07/07/2021 Situação: SMDCP Assunto: Abrigo de Ônibus
Ementa/Assunto: ASSEGURA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTOS DE ÔNIBUS) ÀS MULHERES, AOS IDOSOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 18/08/2021 17:06
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0331/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 05/10/2021
Observação: PARECER PELA ANEXAÇÃO A EMENDA LOMN N° 02/2018.

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Moção (956 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (51 registro(s))1 2 3 4 5 6 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (2 registro(s))1 
Projeto de Resolução (5 registro(s))1 
Requerimento (14 registro(s))1 2 Ir para página: