Requerimento |
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| Requerimento Nº 00269/2023 |
Data: 16/11/2023 |
Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Assunto: INFORMAÇÕES |
| Ementa/Assunto: REQUER AO GABINETE DO PREFEITO COM CÓPIA PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL NO PROCESSO Nº 210/4543/2019 (EMPENHO Nº 07/2023), NO QUAL A EMPRESA PERFIL X CONSTRUTORA S.A SAGROU-SE VENCEDORA |
| Autores: Douglas de Souza Gomes |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00266/2023 |
Data: 16/11/2023 |
Situação: Aprovado |
Assunto: CRIAÇÃO |
| Ementa/Assunto: Requer à mesa diretora a constituição de Comissão Especial para discussão e estudo da implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua no Município de Niterói. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00264/2023 |
Data: 14/11/2023 |
Situação: Aprovado |
Assunto: INFORMAÇÕES |
| Ementa/Assunto: REQUER AO GABINETE DO PREFEITO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ESCLAREÇA OS QUESTIONAMENTOS REFERENTES AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. |
| Autores: Douglas de Souza Gomes |
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| Requerimento Nº 00256/2023 |
Data: 23/10/2023 |
Situação: Aprovado |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 18 HORAS, PARA DEBATER O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE NITERÓI. |
| Autores: Douglas de Souza Gomes |
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| Requerimento Nº 00247/2023 |
Data: 26/09/2023 |
Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Assunto: INFORMAÇÕES |
| Ementa/Assunto: REQUER AO GABINETE DO PREFEITO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO N° 143/2023, BEM COMO PROCESSO ADMINISTRATIVO 210/11636/2022. |
| Autores: Douglas de Souza Gomes |
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| Requerimento Nº 00246/2023 |
Data: 26/09/2023 |
Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Assunto: INFORMAÇÕES |
| Ementa/Assunto: REQUER AO GABINETE DO PREFEITO, COM CÓPIA PARA A FUNDAÇÃO DE ARTES DE NITERÓI, A CÓPIA INTEGRAL DO EDITAL DE LICITAÇÃO/FAN Nº 006/2023, ASSIM COMO CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/FAN Nº 220/001429/2023. |
| Autores: Douglas de Souza Gomes |
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| Requerimento Nº 00245/2023 |
Data: 26/09/2023 |
Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Assunto: INFORMAÇÕES |
| Ementa/Assunto: REQUER AO GABINETE DO PREFEITO, COM CÓPIA PARA A FUNDAÇÃO DE ARTES DE NITERÓI, A CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO SOB O TERMO Nº 093/2022, ASSIM COMO CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/FAN Nº 220/002834/2022. |
| Autores: Douglas de Souza Gomes |
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| Requerimento Nº 00244/2023 |
Data: 26/09/2023 |
Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Assunto: INFORMAÇÕES |
| Ementa/Assunto: REQUER AO GABINETE DO PREFEITO, COM CÓPIA PARA A EMUSA, A CÓPIA INTEGRAL DO 01 AO CONTRATO Nº 07/2021, TENDO COMO AS PARTES EMUSA E CONSÓRCIO NOVAS MATERNIDADES, ASSIM COMO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 9900021576/2023. |
| Autores: Douglas de Souza Gomes |
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| Requerimento Nº 00243/2023 |
Data: 26/09/2023 |
Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Assunto: INFORMAÇÕES |
| Ementa/Assunto: REQUER AO GABINETE DO PREFEITO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CÓPIA INTEGRAL DA ORDEM DE COMPRA 269056 E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/4328/2022. |
| Autores: Douglas de Souza Gomes |
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| Requerimento Nº 00242/2023 |
Data: 26/09/2023 |
Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS DO CONTRIBUINTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 18H30, PARA DEBATER O DESCASO DOS PLANOS DE SAÚDE COM OS MORADORES DE NITERÓI. |
| Autores: Douglas de Souza Gomes |
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