Projeto de Lei |
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Projeto de Lei Nº 00220/2021 |
Data: 28/05/2021 |
Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR |
Assunto: Educação |
Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “NITERÓI PRESENTE NAS ESCOLAS” NOS MOLDES DO PROGRAMA JÁ EXISTENTE “NITERÓI PRESENTE” |
Autores: Douglas de Souza Gomes |
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Projeto de Lei Nº 00219/2021 |
Data: 28/05/2021 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: Educação |
Ementa/Assunto: TORNA OBRIGATÓRIA A ADOÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE NITERÓI NA FORMA QUE ESPECIFICA |
Autores: Douglas de Souza Gomes |
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Projeto de Lei Nº 00218/2021 |
Data: 28/05/2021 |
Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR |
Assunto: Saúde |
Ementa/Assunto: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE FIXAREM EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS, ODONTÓLOGOS, ENFERMEIROS, GERENTES OU GESTORES E DEMAIS SERVIDORES QUE ESTEJAM LOTADOS NAS UNIDADES E QUE DEVAM PRESTAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. |
Autores: Douglas de Souza Gomes |
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Projeto de Lei Nº 00217/2021 |
Data: 28/05/2021 |
Situação: SMDCP |
Assunto: CÓDIGO TRIBUTÁRIO |
Ementa/Assunto: REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, AMPLIA O ALCANCE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO AGENTE NORMATIVO REGULADOR E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.597, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
Autores: Douglas de Souza Gomes |
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Projeto de Lei Nº 00210/2021 |
Data: 18/05/2021 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Autores: Douglas de Souza Gomes |
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Projeto de Lei Nº 00186/2021 |
Data: 18/05/2021 |
Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR |
Assunto: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI A PUBLICIDADE QUE CONTENHA ALUSÃO A GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL, BEM COMO MOVIMENTOS SOBRE DIVERSIDADE SEXUAL RELACIONADO A CRIANÇAS |
Autores: Douglas de Souza Gomes |
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Projeto de Lei Nº 00155/2021 |
Data: 03/05/2021 |
Situação: SMDCP |
Assunto: TAXA |
Ementa/Assunto: PROÍBE COBRANÇAS DE TAXAS E OBRIGATORIEDADE DE FILIAÇÃO A ASSOCIAÇÕES, CLUBES OU CONFEDERAÇÕES DE VOO LIVRE, NÃO PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO FEDERAL E NÃO REGULAMENTADA PELA ANAC |
Autores: Douglas de Souza Gomes |
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Arquivos (2)
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Projeto de Lei Nº 00101/2021 |
Data: 23/03/2021 |
Situação: Arquivado |
Assunto: TAXA |
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE MEDIDAS ECONÔMICAS EMERGENCIAIS A SEREM ADOTADAS EM VIRTUDE DAS MEDIDAS RESTRITIVAS (LOCKDOWN) IMPLANTADAS PELO DECRETO Nº 13.954/2021 NO MUNICÍPIO DE NITERÓI |
Autores: Douglas de Souza Gomes |
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Projeto de Lei (62 registro(s)) |
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Requerimento (342 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
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