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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: Douglas de Souza Gomes     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00078/2022 Data: 06/06/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: JOSÉ CLEMENTE PEREIRA
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA JOSE CLEMENTE PEREIRA AO FUZILEIRO NAVAL ARTHUR SOARES DA SILVA.
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 11/07/2022 14:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 11/07/2022
Observação: 096/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00045/2022 Data: 05/05/2022 Situação: Arquivado Assunto: JOSÉ CLEMENTE PEREIRA
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA JOSÉ CLEMENTE AO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA FLÁVIO NANTES BOLSONARO.
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 16:17
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 011/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00044/2022 Data: 05/05/2022 Situação: Arquivado Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO.
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 16:15
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 011/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00042/2022 Data: 27/04/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃ NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO SENHOR PRESIDENTE DO ITACOATIARA PAMPO CLUBE, RODRIGO ANDREA DE OLIVEIRA PINTO.
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 11/07/2022 14:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 11/07/2022
Observação: 096/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00011/2022 Data: 15/03/2022 Situação: Arquivado Assunto: MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Ementa/Assunto: SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SMARHS / SMEL Nº 9, DE 30 DE ABRIL DE 2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 16:11
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 011//2023.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00010/2022 Data: 14/03/2022 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 14.330, DE 12 DE MARÇO DE 2022, QUE ‘CONDICIONA A COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 16/03/2022 14:54
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 019/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00206/2021 Data: 15/12/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR RUBENS CARRILHO FERNANDES.
Autores: Douglas de Souza Gomes, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 15/12/2021 10:33
Resultado: Publicado Data Resposta: 16/12/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2953/2021, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00159/2021 Data: 28/10/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: JOSÉ CLEMENTE PEREIRA
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA JOSE CLEMENTE PEREIRA AO MAJOR DA PM ABRAHÃO DE SOUZA CLIMACO DA CUNHA, COMANDANTE DA OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE EM NITERÓI.
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 25/11/2021 13:19
Resultado: Publicado Data Resposta: 26/11/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2915/2021, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00124/2021 Data: 15/09/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 14.141, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, QUE ‘DISPÕE COMO MEDIDA SANITÁRIA DE CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 16/09/2021 15:32
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 212/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00039/2021 Data: 05/03/2021 Situação: SMDCP Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: SUSTE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 13.938, DE 05 DE MARÇO DE 2021, DO PODER EXECUTIVO DE NITERÓI.
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Sequência: 6 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 20/04/2021 20:06
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0128/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 22/04/2021
Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL.

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Moção (306 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (3 registro(s))1 
Projeto de Lei (62 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 Ir para página:
Projeto de Resolução (5 registro(s))1 
Requerimento (342 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página: