Projeto de Lei |
|
|
| Projeto de Lei Nº 00002/2024 |
Data: 16/01/2024 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: IPTU |
| Ementa/Assunto: CONCEDE ISENÇÃO OU REMISSÃO DE PAGAMENTO DE IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI |
| Autores: Douglas de Souza Gomes |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
|
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 00228/2023 |
Data: 25/10/2023 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: Estacionamento |
| Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VAGA AZUL EM NITERÓI, CRIADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE APLICATIVOS DE MOBILIDADE URBANA. |
| Autores: Douglas de Souza Gomes |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 00204/2023 |
Data: 05/10/2023 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: Saúde |
| Ementa/Assunto: INSTITUI A REALIZAÇÃO DO EXAME “TESTE DO OLHINHO” PARA DETECÇÃO DO CÂNCER NOS OLHOS EM RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Autores: Douglas de Souza Gomes |
|
Arquivos (2)
|
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 00185/2023 |
Data: 25/09/2023 |
Situação: SMDCP |
Assunto: Saúde |
| Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICAS - ESCOLAS (EDU - SAÚDE) PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
|
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 00167/2023 |
Data: 04/09/2023 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL |
| Ementa/Assunto: CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A PESCA ARTESANAL DO BAIRRO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEONARDO SOARES GIORDANO, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
|
Arquivos (2)
|
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 00150/2023 |
Data: 17/08/2023 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: Saúde |
| Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UNIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) EM ÁREAS PRÓXIMAS A ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E ESTABELECE PRAZO PARA RELOCALIZAÇÃO DAS UNIDADES EXISTENTES. |
| Autores: Douglas de Souza Gomes |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 00149/2023 |
Data: 17/08/2023 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: TRANSPORTES |
| Ementa/Assunto: FICAM DESTINADAS NO MÍNIMO 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO (APLICATIVOS), DENOMINADAS COMO “VAGA AZUL”. |
| Autores: Douglas de Souza Gomes |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
|
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
Projeto de Lei (62 registro(s)) |
|
Ir para página:
|
| Indicação (4504 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
| Moção (306 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
| Requerimento (342 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
|