Projeto de Lei |
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| Projeto de Lei Nº 00059/2023 |
Data: 27/04/2023 |
Situação: Apensado |
Assunto: SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Ementa/Assunto: Estabelece diretrizes a serem seguidas no mês Setembro Amarelo, dedicado à realização de ações voltadas à prevenção do suicídio na cidade de Niterói. |
| Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS HENRIQUE DE BARROS PEREIRA, DADO FOLY, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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| Projeto de Lei Nº 00014/2022 |
Data: 09/03/2022 |
Situação: PARECER CONTRÁRIO |
Assunto: DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
| Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO TEREM EM SEUS QUADROS FUNCIONAIS PROFISSIONAL HABILITADO EM LIBRAS PARA ASSEGURAR AO CLIENTE SURDO O DIREITO DE SER ATENDIDO EM SUA PRÓPRIA LÍNGUA |
| Autores: Douglas de Souza Gomes |
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| Projeto de Lei Nº 00013/2022 |
Data: 09/03/2022 |
Situação: PARECER CONTRÁRIO |
Assunto: ESPORTE |
| Ementa/Assunto: RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE E A EFETIVA NECESSIDADE DO PORTE DE ARMAS DE FOGO AO ATIRADOR DESPORTIVO INTEGRANTE DE ENTIDADE DE DESPORTO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL N. 10.826 DE 2003 |
| Autores: Douglas de Souza Gomes |
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| Projeto de Lei Nº 00012/2022 |
Data: 09/03/2022 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: ESPORTE |
| Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE ATLETA IDENTIFICADO COMO “TRANSEXUAL” EM EQUIPES E TIMES ESPORTIVOS DIVERSO DO SEXO BIOLÓGIGO DO ATLETA E EM COMPETIÇÕES, EVENTOS E DISPUTAS DE MODALIDADES ESPORTIVAS REALIZADOS NA CIDADE DE NITERÓI, NA FORMA QUE MENCIONA |
| Autores: Douglas de Souza Gomes |
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| Projeto de Lei Nº 00002/2022 |
Data: 04/01/2022 |
Situação: PARECER CONTRÁRIO |
Assunto: ESPORTE |
| Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESPAÇO PARA PRÁTICA DA MODALIDADE ESPORTIVA WHEELING “GRAU” NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Autores: Douglas de Souza Gomes |
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| Projeto de Lei Nº 00001/2022 |
Data: 07/02/2022 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: Segurança |
| Ementa/Assunto: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E DEMAIS ESPAÇOS FEMININOS POR HOMENS BIOLÓGICOS EM ESTABALECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autores: Douglas de Souza Gomes |
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Projeto de Lei (62 registro(s)) |
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| Indicação (4504 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
| Moção (306 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
| Requerimento (342 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
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