Projeto de Lei |
|
|
| Projeto de Lei Nº 00088/2021 |
Data: 04/03/2021 |
Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR |
Assunto: COVID-19 |
| Ementa/Assunto: IMPEDE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI A DECRETAÇÃO DE FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POR DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID19 SEM REUNIÃO PRÉVIA COM REPRESENTANTES DOS EMPREGADORES E EMPREGADOS. |
| Autores: Douglas de Souza Gomes |
|
Arquivos (2)
|
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 00077/2021 |
Data: 08/03/2021 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: COVID-19 |
| Ementa/Assunto: ESTABELECE QUE IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO RELIGIOSO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E PANDÊMICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI |
| Autores: Douglas de Souza Gomes |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 00060/2021 |
Data: 25/02/2021 |
Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR |
Assunto: TRÂNSITO |
| Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE RETENÇÃO E RECUO EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI |
| Autores: Douglas de Souza Gomes |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 00051/2021 |
Data: 19/02/2021 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: OBRAS |
| Ementa/Assunto: PROÍBE NO ÂMBITO MUNICIPAL, DE QUALQUER DOS PODERES MUNICIPAIS, DE PROMOVER EVENTOS DE INAUGURAÇÃO E ENTREGAS DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS NA FORMA ESPECIFICADA. |
| Autores: Douglas de Souza Gomes |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 00050/2021 |
Data: 12/02/2021 |
Situação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO |
Assunto: Iluminação |
| Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E GÁS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autores: Douglas de Souza Gomes |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 00041/2021 |
Data: 05/02/2021 |
Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR |
Assunto: DIREITOS DO IDOSO, DA MULHER E DA PESSOA COM DEFIC |
| Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
| Autores: Douglas de Souza Gomes |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 00039/2021 |
Data: 05/02/2021 |
Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR |
Assunto: Educação |
| Ementa/Assunto: DISPÕE, EM CONSONÂNCIA COM O QUE PREVÊ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 197 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, SOBRE O FORNECIMENTO DE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E GUARDA PARA TODAS AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO, A SER EFETIVADO ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE VALE-CRECHE. |
| Autores: Douglas de Souza Gomes |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
|
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 00032/2021 |
Data: 02/02/2021 |
Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR |
Assunto: COBRANÇA |
| Ementa/Assunto: Proíbe a cobrança da taxa de religação de água quando a interrupção do abastecimento se der por motivo de inadimplência, e dá outras providências. |
| Autores: Douglas de Souza Gomes |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 00031/2021 |
Data: 02/02/2021 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA, REFERENTE AO RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÕES DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA. |
| Autores: Douglas de Souza Gomes |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
Projeto de Lei (62 registro(s)) |
|
Ir para página:
|
| Indicação (4504 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
| Moção (306 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
| Requerimento (342 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
|