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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: Douglas de Souza Gomes     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00114/2024 Data: 17/04/2024 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: REVOGAÇÃO
Ementa/Assunto: FICA REVOGADO O DECRETO LEGISLATIVO ORIUNDO DO PDL Nº 00071/2024, QUE CONCEDEU O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO CANTOR JOHNNY HOOKER.
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00099/2024 Data: 27/03/2024 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DOUGLAS RUAS.
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Sequência: 1 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 11/04/2024 12:53
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 085/2024.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00092/2024 Data: 25/03/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO ARTISTA REY BIANNCHI.
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 26/03/2024 12:45
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 020/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 11/04/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 082/2024.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00238/2023 Data: 27/11/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR CAIO BENÍCIO, POR ATO DE CORAGEM AO CONTER UM ATAQUE A TRÊS CRIANÇAS E DOIS ADULTOS NA PORTA DE UMA ESCOLA, NA CIDADE DE DUBLIN, NA IRLANDA.
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 30/11/2023 15:07
Resultado: Publicado Data Resposta: 01/12/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3362/2023, O JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00158/2023 Data: 11/09/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA JOSE CLEMENTE PEREIRA AO TERCEIRO SARGENTO DA PM THIAGO JOSÉ CLEM EZQUIOGA.
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 05/10/2023 11:28
Resultado: Publicado Data Resposta: 06/10/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3298/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00157/2023 Data: 11/09/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA JOSE CLEMENTE PEREIRA AO TERCEIRO SARGENTO DA PM LEONARDO VICTORINO SILVA.
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Objetivo: Publicar Enviado em: 05/10/2023 11:27
Resultado: Publicado Data Resposta: 06/10/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3297/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00156/2023 Data: 11/09/2023 Situação: PUBLICADO
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA JOSE CLEMENTE PEREIRA AO PRIMEIRO TENENTE DA PMERJ VICTOR SANTOS MADUREIRA.
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Objetivo: Publicar Enviado em: 05/10/2023 11:26
Resultado: Publicado Data Resposta: 06/10/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3296/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00149/2023 Data: 31/08/2023 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: COMÉRCIO E INDÚSTRIA
Ementa/Assunto: SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 14.195, DE 2021, DA PREFEITURA DE NITERÓI, QUE VERSA SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE VENDEDORES AMBULANES NA ORLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00144/2023 Data: 22/08/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO CANTOR GOSPEL LUKAS AGUSTINHO.
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 23/08/2023 13:04
Resultado: Publicado Data Resposta: 24/08/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3274/2023, PUBICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00130/2023 Data: 10/08/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO, PRESIDENTE ESTADUAL DO PARTIDO LIBERAL – PL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 23/08/2023 12:52
Resultado: Publicado Data Resposta: 24/08/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3269/2023, PUBICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"

Projeto de Decreto Legislativo

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (3 registro(s))1 
Projeto de Lei (62 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 Ir para página:
Projeto de Resolução (5 registro(s))1 
Requerimento (342 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página: