Câmara Municipal de Niterói

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Requerimento
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Autor: Robson Guimarães José Filho     
Requerimento Nº 00018/2024 Data: 19/03/2024 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o novo Plano Municipal de Ciência e Tecnologia no município de Niterói.
Autores: Robson Guimarães José Filho

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: ANEXAR Enviado em: 11/04/2024 16:56
Complemento: RECEBIDO MEMO Nº 14/2024 ALTERANDO A DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 15/05/2024.
Resultado: ANEXADO Data Resposta: 11/04/2024
Requerimento Nº 00114/2022 Data: 07/12/2022 Situação: Aprovado Assunto: LICENÇA
Ementa/Assunto: Requer licença do mandato para assumir a Administração Regional da Região Oceânica de Niterói.
Autores: Robson Guimarães José Filho

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Votação Enviado em: 07/12/2022 18:16
Resultado: Aprovado na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 07/12/2022
Requerimento Nº 00110/2022 Data: 17/11/2022 Situação: Aprovado Assunto: LICENÇA
Ementa/Assunto: Requer licença do mandato para tratar de interesses particulares, sem remuneração, nos termos do art. 100, II, RICMN.
Autores: Robson Guimarães José Filho

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Outros Orgãos
Objetivo: ENCAMINHAR Enviado em: 22/11/2022 09:35
Complemento: MEMO Nº 134/2022 ENCAMINHADO AO DP, ABONO, RH, DCI E DOF, COMUNICANDO O PERÍODO DE LICENÇA E SUPLENTE.
Requerimento Nº 00067/2022 Data: 18/05/2022 Situação: Aprovado Assunto: LICENÇA
Ementa/Assunto: Requer licença do mandato para assumir a Administração Regional da Região Oceânica de Niterói.
Autores: Robson Guimarães José Filho

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Edital Enviado em: 25/05/2022 13:45
Complemento: FEITO EDITAL CONVOCANDO O 4º SUPLENTE MARCOS SABINO.
Resultado: Publicado Data Resposta: 26/04/2022
Observação: NO JORNAL A TIBUNA DO DIA 26/05/2022
Requerimento Nº 00025/2022 Data: 08/02/2022 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Realização de Audiência Pública do Projeto de Lei Complementar nº 01/2021 sobre a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no Município de Niterói.
Autores: Robson Guimarães José Filho

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/07/2023 14:30
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/07/2023
Observação: nº 100/2023 em 21/07/2023
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Projeto de Lei Complementar Nº 00001/2021 03/11/2021 Dispõe acerca das normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no Município de Niterói.
Requerimento Nº 00209/2021 Data: 07/10/2021 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Realização de Audiência Pública sobre o processo de eleição dos diretores das Unidades de Educação da Rede Municipal de Ensino de Niterói.
Autores: Robson Guimarães José Filho

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/11/2021 14:10
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/11/2021
Observação: 136/2021.
Requerimento Nº 00192/2021 Data: 13/09/2021 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Ementa: Realização de Audiência Pública do PL nº 318/2021 sobre a retomada do setor de eventos, visando medidas de fomento aos empreendedores, autônomos e trabalhadores que atuam no setor de entretenimento do Município de Niterói.
Autores: Robson Guimarães José Filho

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 14:28
Complemento: ARQUIVADO ATRAVÉS DO MEMO 96/2023
Requerimento Nº 00151/2021 Data: 05/08/2021 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Niterói para debater questões que envolvam a criação uma Política Municipal de Prevenção e Combate às Zoonoses
Autores: Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DADO FOLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, José Adriano Valle da Costa - Folha, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/11/2021 14:10
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/11/2021
Observação: 136/2021.
Requerimento Nº 00090/2021 Data: 13/05/2021 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Realização de Audiência Pública sobre o corte de gastos na educação pública federal e o subsequente risco de suspensão de atividades da Universidade Federal Fluminense.
Autores: Robson Guimarães José Filho

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/11/2021 14:10
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/11/2021
Observação: 136/2021.

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Projeto de Decreto Legislativo (15 registro(s))1 2 3 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (3 registro(s))1 
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Projeto de Resolução (7 registro(s))1 2 Ir para página: