Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Requerimento

[ Filtro ]
Autor: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota     
Requerimento Nº 00098/2022 Data: 15/09/2022 Situação: Arquivado Assunto: SOLICITAÇÃO
Ementa/Assunto: Requer informações sobre o processo de substituição dos profissionais contratados por servidores concursados na rede pública municipal de Saúde.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 31/07/2023 11:30
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: nº 096/2023.
Requerimento Nº 00097/2022 Data: 06/09/2022 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública sobre as condições de trabalho dos profissionais da Educação na Rede Pública Municipal.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 31/07/2023 11:29
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: nº 096/2023.
Requerimento Nº 00096/2022 Data: 16/08/2022 Situação: Apensado Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: Requer informações sobre a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa).
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (1)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: ANEXAR Enviado em: 13/04/2023 14:27
Complemento: CONFORME DELIBERAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13/04/2023, ANEXADO AO REQUERIMENTO Nº 183/2021 POR TRATAR-SE DE MATÉRIA SEMELHANTE.
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Requerimento Nº 00183/2021 24/08/2021 REQUER AO GABINETE DO PREFEITO, COM CÓPIA PARA A EMUSA, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA LISTAGEM DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS COM OS DEVIDOS CARGOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES E LOTAÇÕES DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO – EMUSA.
Requerimento Nº 00095/2022 Data: 03/08/2022 Situação: Arquivado Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: Requer informações sobre a Rede Municipal de Educação
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 31/07/2023 11:27
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: nº 096/2023.
Requerimento Nº 00083/2022 Data: 27/06/2022 Situação: Arquivado Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: Requer informações sobre o funcionamento das linhas 15 (Ilha da Conceição x Centro) e 60 (Ilha da Conceição x Icaraí), do serviço público de transporte municipal
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 31/07/2023 11:13
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: nº 096/2023.
Requerimento Nº 00080/2022 Data: 27/06/2022 Situação: Aprovado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública da Câmara Municipal de Niterói para debater o direito à gratuidade para os estudantes de cursinhos comunitários, de cursos técnicos e de cursinhos pré-vestibular, bem como para os estudantes universitários, nos serviços de transporte coletivo do Município.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (1)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Votação Enviado em: 30/06/2022 15:19
Resultado: Aprovado na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 30/06/2022
Observação: 30/06/2022 AGUARDANDO INFORMAR: DATA, HORÁRIO E LOCAL DE RALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA.
Requerimento Nº 00078/2022 Data: 15/06/2022 Situação: Aprovado Assunto: COMISSÃO ESPECIAL
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a constituição de Comissão Especial para acompanhamento e proteção dos direitos dos pescadores artesanais que residem no Quintal dos Pescadores, integrantes da população tradicional beneficiária da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu.
Autores: Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

Arquivos (1)
Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: ATO Enviado em: 21/06/2022 15:48
Complemento: RECEBIDO EXPEDIENTE DO PRESIDENTE INFORMANDO OS VEREADORES QUE FARÃO PARTE DA COMISSÃO.
Resultado: PUBLICADO Data Resposta: 22/06/2022
Observação: ATO DO PRESIDENTE Nº 144/2022 PUBLICADO NO JORNAL NA TRIBUNA DO DIA 22/06/2022, COM A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL.
Requerimento Nº 00076/2022 Data: 09/06/2022 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Executivo Municipal informações sobre o Projeto Aprendiz Município de Niterói
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (1)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 03/08/2023 14:40
Complemento: ARQUIVADO ATRAVÉS DO MEMO 96/2023 EM 14/07/2023
Requerimento Nº 00075/2022 Data: 07/06/2022 Situação: Aprovado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública sobre a Política de Saúde Mental e a Rede de Atenção Psicossocial na cidade de Niterói.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Edital Enviado em: 09/06/2022 16:39
Resultado: Publicado Data Resposta: 13/06/2022
Observação: NO JORNAL O FLUMINENSE DO DIA 10/06/2022.
Requerimento Nº 00066/2022 Data: 16/05/2022 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Requer informações sobre a imunização para contenção da pandemia de COVID-19.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 03/08/2023 14:40
Complemento: ARQUIVADO ATRAVÉS DO MEMO 96/2023 EM 14/07/2023

Requerimento

(100 registro(s))
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10  Ir para página:
Indicação (790 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Moção (265 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (25 registro(s))1 2 3 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (5 registro(s))1 
Projeto de Lei (144 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Resolução (17 registro(s))1 2 3 Ir para página: