Requerimento |
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| Requerimento Nº 00139/2023 |
Data: 26/06/2023 |
Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Municipal de Niterói para debater a “Entrega Legal” a partir da Lei Federal 13.509/17e a Resolução nº 485/2023 do Conselho Nacional de Justiça no município. |
| Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00137/2023 |
Data: 22/06/2023 |
Situação: RETIRADO |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Municipal de Niterói para debater a empregabilidade, formação e qualificação regional. |
| Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00076/2023 |
Data: 24/04/2023 |
Situação: Arquivado |
Assunto: INFORMAÇÕES |
| Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Municipal de Niterói para discutir estratégias de combate à violência contra Crianças e Adolescentes no município a ser realizada no dia 18 de Maio, o dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. |
| Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00075/2023 |
Data: 25/04/2023 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Municipal de Niterói para debater o Projeto de Lei 146/2022, que visa a implementação do Polo Gastronômico do Bairro Chic, no Fonseca. |
| Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00073/2023 |
Data: 20/04/2023 |
Situação: Arquivado |
Assunto: IMPLEMENTAÇÃO |
| Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Municipal de Niterói para debater os Projetos de Lei 146/2022 e 32/2023, que visam a implementação dos Polos Gastronômicos do Bairro Chic e da Rua São Januário, no Fonseca. |
| Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Arquivos (1)
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00078/2022 |
Data: 15/06/2022 |
Situação: Aprovado |
Assunto: COMISSÃO ESPECIAL |
| Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a constituição de Comissão Especial para acompanhamento e proteção dos direitos dos pescadores artesanais que residem no Quintal dos Pescadores, integrantes da população tradicional beneficiária da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu. |
| Autores: Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00042/2022 |
Data: 21/03/2022 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Municipal de Niterói no dia 06 de abril em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Espectro do Autismo, celebrado anualmente no dia 02 de abril. |
| Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Arquivos (1)
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Requerimento (20 registro(s)) |
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