Requerimento |
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Requerimento Nº 00103/2022 |
Data: 27/10/2022 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: INFORMAÇÕES |
Ementa/Assunto: Requer ao Executivo Municipal informações sobre os investimentos municipais em políticas de regularização fundiária para comunidades da área central. |
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Requerimento Nº 00097/2022 |
Data: 06/09/2022 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Audiência Pública |
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública sobre as condições de trabalho dos profissionais da Educação na Rede Pública Municipal. |
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Requerimento Nº 00083/2022 |
Data: 27/06/2022 |
Situação: Arquivado |
Assunto: INFORMAÇÕES |
Ementa/Assunto: Requer informações sobre o funcionamento das linhas 15 (Ilha da Conceição x Centro) e 60 (Ilha da Conceição x Icaraí), do serviço público de transporte municipal |
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Requerimento Nº 00080/2022 |
Data: 27/06/2022 |
Situação: Aprovado |
Assunto: Audiência Pública |
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública da Câmara Municipal de Niterói para debater o direito à gratuidade para os estudantes de cursinhos comunitários, de cursos técnicos e de cursinhos pré-vestibular, bem como para os estudantes universitários, nos serviços de transporte coletivo do Município. |
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Requerimento Nº 00078/2022 |
Data: 15/06/2022 |
Situação: Aprovado |
Assunto: COMISSÃO ESPECIAL |
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a constituição de Comissão Especial para acompanhamento e proteção dos direitos dos pescadores artesanais que residem no Quintal dos Pescadores, integrantes da população tradicional beneficiária da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu. |
Autores: Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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