Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Resolução

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Autor: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA     
Projeto de Resolução Nº 00011/2020 Data: 07/10/2020 Situação: PUBLICADO Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA E DA LIBERDADE DA JUVENTUDE NEGRA E PERIFÉRICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/02/2022 14:12
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/02/2022
Observação: 26/2022
Projeto de Resolução Nº 00007/2020 Data: 17/06/2020 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Comitê Técnico Científico da Câmara Municipal de Niterói para Controle e Fiscalização das Medidas, Parâmetros e Indicadores relacionados à COVID-19.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RODRIGO FLACH FARAH, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 22/01/2021 16:26
Resultado: Recebido Data Resposta: 22/01/2021
Observação: RECEBIDO MEMO/N° 06/2021 - ENCAMINHANDO AS PROPOSIÇÕES, CONFORME DISPÕE O ART. 139
Projeto de Resolução Nº 00007/2019 Data: 28/06/2019 Situação: PUBLICADO Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À INDÚSTRIA NAVAL EM NITERÓI
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/02/2022 14:12
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/02/2022
Observação: 26/2022
Projeto de Resolução Nº 00006/2014 Data: 30/05/2014 Situação: DEVOLVIDO Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Altera o caput do artigo 157 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PASTOR RONALDO, PAULO EDUARDO GOMES, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 10/05/2016 16:08
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0139/2016.
Resultado: Recebido Data Resposta: 05/05/2016
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL EM 05/05/16
Projeto de Resolução Nº 00003/2014 Data: 15/05/2014 Situação: PUBLICADO Assunto: DIREITOS DA MULHER
Ementa/Assunto: Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 07/04/2021 19:38
Resultado: Publicado Data Resposta: 08/04/2021
Observação: PUBLICADO COMO RESOLUÇÃO Nº. 3096/2021, NO JORNAL “O FLUMINENSE” DE 08/04/2021.
Projeto de Resolução Nº 00002/2014 Data: 25/03/2014 Situação: Arquivado Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: Altera-se o § 2° do art. 20 da Resolução n° 2.181 de 30/12/1992 – Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, BRUNO BASTOS LESSA, EMANUEL JORGE ROCHA, JAYME BITTENCOURT SUZUKI, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, JOSÉ VICENTE FILHO, JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PASTOR RONALDO, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/02/2016 14:31
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 02/02/2016
Observação: 19/16.
Projeto de Resolução Nº 50001/2013 Data: 17/10/2013 Situação: EM ELABORAÇÃO Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI, RESOLUÇÃO Nº 2.181 DE 30/12/1992, ADICIONANDO O INCISO XVIII E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 32 DA REFERIDA RESOLUÇÃO, DISPONDO SOBRE O REGISTRO DE FRENTES PARLAMENTARES.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PASTOR RONALDO, PAULO EDUARDO GOMES, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, ROBERTO FERNANDES JALES, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 1 Remetente: PAULO EDUARDO GOMES Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: EM ELABORAÇÃO Enviado em: 17/10/2013 15:57

Projeto de Resolução

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Moção (326 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (30 registro(s))1 2 3 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (13 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Lei (173 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Requerimento (60 registro(s))1 2 3 4 5 6 Ir para página: