Projeto de Lei |
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| Projeto de Lei Nº 00122/2016 |
Data: 10/06/2016 |
Situação: Arquivado |
Assunto: DIREITOS DA MULHER |
| Ementa/Assunto: Dispõe sobre a inclusão da ação “Ronda Maria da Penha” no âmbito da Guarda Civil Municipal de Niterói, e dá outras providências. |
| Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Arquivos (3)
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| Projeto de Lei Nº 00121/2016 |
Data: 09/06/2016 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: MULTAS |
| Ementa/Assunto: Dispõe sobre aplicação de multas para os praticantes de trotes
contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
e dá outras providencias. |
| Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Arquivos (2)
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| Projeto de Lei Nº 00120/2016 |
Data: 08/06/2016 |
Situação: Arquivado |
Assunto: DIREITOS DA MULHER |
| Ementa/Assunto: Dispõe sobre a inclusão da ação “Ronda Maria da Penha” no âmbito da Guarda Civil Municipal de Niterói, e dá outras providências. |
| Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Arquivos (2)
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| Projeto de Lei Nº 00119/2016 |
Data: 08/06/2016 |
Situação: Arquivado |
Assunto: CALENDÁRIO |
| Ementa/Assunto: Inclui no calendário oficial do Município de Niterói
a Semana Municipal de Valorização dos profissionais
de Saúde e dá outras providências. |
| Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Arquivos (2)
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| Projeto de Lei Nº 00118/2016 |
Data: 08/06/2016 |
Situação: Arquivado |
Assunto: CALENDÁRIO |
| Ementa/Assunto: Inclui no calendário oficial do Município de Niterói a “Semana
Municipal de Valorização do Profissional de Assistência Social”,
a ser comemorado na terceira semana do mês de Maio e dá
outras providências. |
| Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Arquivos (2)
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| Projeto de Lei Nº 00104/2016 |
Data: 17/05/2016 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: CULTURA |
| Ementa/Assunto: Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em Shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais, e similares, que sejam patrocinados pelo Poder Público Municipal, ou através deste, e/ou instituições que receberem subvenções sociais, ou auxilio financeiros do Poder Público Municipal e dá outras providências. |
| Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Arquivos (2)
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Arquivos (2)
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| Projeto de Lei Nº 00094/2016 |
Data: 10/05/2016 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: DEFESA DO CONSUMIDOR |
| Ementa/Assunto: Dispõe sobre a proibição do uso de gases inflamáveis para preenchimento de balões destinados ao uso recreativo ou decorativo no município de Niterói. |
| Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Arquivos (2)
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| Projeto de Lei Nº 00054/2015 |
Data: 18/03/2015 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Saúde |
| Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETENÇÃO DE MACAS DAS AMBULÂNCIAS DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU - E DE OUTRAS UNIDADES MÓVEIS DA URGÊNCIA E EMERGENCIA NA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL, BEM COMO A CRIAÇÃO DE RESERVA TÉCNICA DE MACAS NESSA UNIDADE DA REDE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Arquivos (2)
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| Projeto de Lei Nº 00052/2015 |
Data: 17/03/2015 |
Situação: Arquivado |
Assunto: DIREITOS DO IDOSO |
| Ementa/Assunto: Estabelece como diretriz pública o sistema de intergeracionalidade e valorização do idoso semidependente na rede municipal de assistência social e dá outras providências. |
| Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Arquivos (2)
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Projeto de Lei (173 registro(s)) |
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| Indicação (481 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
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