Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA     
Projeto de Lei Nº 00239/2019 Data: 01/10/2019 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: URBANISMO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES DE MEMÓRIA HISTÓRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/03/2021 12:59
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 049/2021
Projeto de Lei Nº 00167/2019 Data: 17/06/2019 Situação: Arquivado Assunto: CONSTRUÇÃO
Ementa/Assunto: INSTITUI A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2023 13:31
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2023
Observação: 07/2023
Projeto de Lei Nº 00166/2019 Data: 14/06/2019 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA.
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2023 12:11
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2023
Observação: 07/2023
Projeto de Lei Nº 00165/2019 Data: 14/06/2019 Situação: Arquivado Assunto: TRÂNSITO
Ementa/Assunto: DISCIPLINA O LIMITE DE VELOCIDADE NAS VIAS URBANAS DE NITERÓI
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2023 13:31
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2023
Observação: 07/2023
Projeto de Lei Nº 00153/2019 Data: 06/06/2019 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: TOMBAMENTO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE NITERÓI O MOVIMENTO BAILE DAS ANTIGAS
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 11/09/2019 14:16
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 184/19
Projeto de Lei Nº 00122/2019 Data: 10/05/2019 Situação: Apensado Assunto: SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ementa/Assunto: INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DAS GESTANTES
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 15/05/2019 15:51
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 103/19
Resultado: Devolvido sem Parecer Data Resposta: 05/09/2019
Observação: FEITO SUBSTITUTIVO N° 01/19
Projeto de Lei Nº 00103/2019 Data: 30/04/2019 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Institui abono para os professores do Município de Niterói que compareçam a audiências e debates públicos sobre educação
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2023 13:31
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2023
Observação: 07/2023
Projeto de Lei Nº 00085/2019 Data: 08/04/2019 Situação: PUBLICADO Assunto: DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Ementa/Assunto: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Tramitação
Sequência: 23 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/03/2022 16:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 16/03/2022
Observação: 036/2022
Projeto de Lei Nº 00078/2019 Data: 01/04/2019 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CIDADE DE NITERÓI O GRUPO MUSICAL “SINFÔNICA AMBULANTE”, ORIUNDO DA CIDADE DE NITERÓI.
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 07/06/2019 11:22
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 129/19
Projeto de Lei Nº 00077/2019 Data: 01/04/2019 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: INSTITUI A SEMANA DA PESCA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.

Projeto de Lei

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Moção (326 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (30 registro(s))1 2 3 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (13 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Resolução (17 registro(s))1 2 3 Ir para página:
Requerimento (60 registro(s))1 2 3 4 5 6 Ir para página: