Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA     
Projeto de Lei Nº 00251/2018 Data: 10/12/2018 Situação: Apensado Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DOS BAILES DAS ANTIGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 5 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 04/04/2019 12:04
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 057/2019, referente ao Substitutivo 01
Resultado: Recebido Data Resposta: 22/05/2019
Observação: VERIFICAR ANDAMENTO NA TRAMITAÇÃO DO SUBSTITUTIVO
Projeto de Lei Nº 00244/2018 Data: 04/12/2018 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: DECLARA O EVENTO “VIVA ZUMBI NITERÓI” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE NITERÓI.
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/02/2019 16:12
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 024/19.
Projeto de Lei Nº 00243/2018 Data: 04/12/2018 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O “DIA MUNICIPAL DA LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA”, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE JULHO DE CADA ANO.
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.
Projeto de Lei Nº 00159/2018 Data: 15/08/2018 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: TOMBAMENTO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO MATERIAL DA CIDADE DE NITERÓI A EDIFICAÇÃO QUE SEDIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDUSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI E ITABORAÍ, SITUADO NESTA CIDADE.
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/03/2019 17:14
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 039/19
Projeto de Lei Nº 00148/2018 Data: 03/08/2018 Situação: Arquivado Assunto: TOMBAMENTO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DA CIDADE DE NITERÓI A EDIFICAÇÃO QUE SEDIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDUSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI E ITABORAÍ, SITUADO NESTA CIDADE.
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 25/09/2019 16:47
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/09/2019
Observação: 217/2019
Projeto de Lei Nº 00140/2018 Data: 19/07/2018 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: VIOLÊNCIA
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI NOMEAR E EMPOSSAR, PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO, BEM COMO FUNÇÃO GRATIFICADA, PESSOA CONDENADA POR TER PRATICADO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA.
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 8 Remetente: Comissão Permanente de Segurança Pública e Controle Urbano Destinatário: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO
Objetivo: Despachar Enviado em: 12/05/2022 14:48
Complemento: ENCAMINHADO DE ACORDO COM MEMORANDO CSPCU N°52/22, A VICE-PRESIDÊNCIA DA MESMA COMISSÃO, SOLICITANDO QUE A MESMA FIQUE RESPONSÁVEL PELA RELATORIA DO PL 140/2018.
Projeto de Lei Nº 00139/2018 Data: 19/07/2018 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOMEAR E EMPOSSAR, PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO, BEM COMO FUNÇÃO GRATIFICADA, PESSOA CONDENADA POR TER PRATICADO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA.
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE URBANO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/02/2019 12:47
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 18/19.
Projeto de Lei Nº 00138/2018 Data: 19/07/2018 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: PROJETO DE LEI Nº EMENTA: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICAL DA CIDADE O DIA 14 DE MARÇO, COMO O DIA “MARIELLE FRANCO – DIA DE LUTA CONTRA O GENOCÍDIO DA MULHER NEGRA”
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.
Projeto de Lei Nº 00154/2016 Data: 11/11/2016 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: DIREITOS HUMANOS
Ementa/Assunto: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL NITERÓI AFROEMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/06/2021 16:25
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 092/2021
Projeto de Lei Nº 00148/2016 Data: 11/10/2016 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: TOMBAMENTO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o tombamento do Museu de Arqueologia de Itaipú.
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/03/2019 17:05
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 039/19

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