Câmara Municipal de Niterói

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Autor: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA     
Projeto de Lei Nº 00114/2020 Data: 18/05/2020 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: INSTITUI PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA VÍTIMAS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/05/2020 17:48
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 047/2020
Projeto de Lei Nº 00113/2020 Data: 18/05/2020 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: ESTABELECE PROCEDIMENTO VIRTUAL DE INFORMAÇÕES E ACOLHIMENTO DOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS POR COVID-19 EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS OU DE CAMPANHA SEDIADOS NO MUNICIPIO DE NITERÓI.
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 29/07/2021 12:53
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 29/07/2021
Observação: 101/2021 em 28/07/2021
Projeto de Lei Nº 00112/2020 Data: 18/05/2020 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE MULTA DE FIDELIDADE NOS CONTRATOS MANTIDOS POR CONSUMIDORES COM EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA OU MÓVEL, TV POR ASSINATURA, INTERNET OU ASSEMELHADOS, DURANTE A VIGÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID19) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2023 12:02
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2023
Observação: 07/2023
Projeto de Lei Nº 00029/2020 Data: 24/03/2020 Situação: Arquivado Assunto: AUXÍLIO
Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVER RENDA BÁSICA TEMPORÁRIA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA AGRAVADA POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE CAUSADA PELO CORONA VÍRUS (COVID - 19)
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 07/07/2023 14:16
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 07/07/2023
Observação: 083/2023
Projeto de Lei Nº 00026/2020 Data: 26/03/2020 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: AUXÍLIO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o auxílio financeiro temporário aos Permissionários do Serviço de Táxi em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19.
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, FLAVIO DE ARAÚJO SILVA - FAFÁ, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, JOSÉ CARLOS PEREIRA RODRIGUES MENDES, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, Mesa Diretora 2013/2014, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO CORDEIRO JÚNIOR, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, RODRIGO FLACH FARAH, SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Projeto de Lei Nº 00023/2020 Data: 24/03/2020 Situação: Arquivado Assunto: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVER RENDA BÁSICA TEMPORÁRIA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA AGRAVADA POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE CAUSADA PELO CORONA VÍRUS (COVID - 19)
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2023 11:40
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2023
Observação: 07/2022
Projeto de Lei Nº 00288/2019 Data: 11/12/2019 Situação: Arquivado Assunto: TOMBAMENTO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2023 12:00
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2023
Observação: 07/2023
Projeto de Lei Nº 00273/2019 Data: 18/11/2019 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: TOMBAMENTO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO ESPORTE CLUBE AGRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE NITERÓI
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/10/2020 16:51
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 096/2020
Projeto de Lei Nº 00254/2019 Data: 22/10/2019 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O “DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O EXTERMINIO DA JUVENTUDE NEGRA E PERIFÉRICA”, A SER CELEBRADO NO DIA 12 DE AGOSTO DE CADA ANO.
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 26/05/2021 16:27
Complemento: Encaminhado através do memo n° 092/2021.
Projeto de Lei Nº 00251/2019 Data: 15/10/2019 Situação: PUBLICADO Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MOVIMENTO CULTURAL HIP HOP NITEROIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 16:15
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 11/2023

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Projeto de Decreto Legislativo (30 registro(s))1 2 3 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (13 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Resolução (17 registro(s))1 2 3 Ir para página:
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