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Requerimento
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Autor: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA     
Requerimento Nº 00078/2019 Data: 30/04/2019 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 251/2018, que cria o Programa De Desenvolvimento Cultural Dos Bailes Das Antigas e dá outras providências.
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 07/02/2020 16:43
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 07/02/2020
Observação: 026/2020
Requerimento Nº 00077/2019 Data: 30/04/2019 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para receber a CPI da Energia Elétrica (ENEL/LIGHT) instaurada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Observação: 026/2020
Requerimento Nº 00070/2019 Data: 16/04/2019 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para debater a entrega de títulos para fins de regularização fundiária na Comunidade do Preventório.
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Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 07/02/2020
Observação: 026/2020
Requerimento Nº 00031/2019 Data: 20/03/2019 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 11/2019, que trata sobre incentivo à agricultura familiar em Niterói.
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Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 07/02/2020
Observação: 026/2020
Requerimento Nº 00051/2018 Data: 03/05/2018 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para tratar os índices e o acompanhamento dos casos de violência contra a mulher na cidade de Niterói.
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 31/10/2018 17:26
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 31/10/2018
Observação: 136/18.
Requerimento Nº 00097/2016 Data: 20/10/2016 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública sobre a extinção da SEASDH – Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos.
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Objetivo: Arquivar Enviado em: 21/09/2017 13:08
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 21/09/2017
Observação: 097/17.
Requerimento Nº 00161/2014 Data: 22/10/2014 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: REQUER INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME – SOBRE O DECRETO Nº 475/2008.
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 11:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 17/18.
Requerimento Nº 00119/2014 Data: 04/08/2014 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de audiência pública para discutir Projeto Orla na cidade de Niterói.
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2017 14:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 006/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00100/2014 Data: 19/05/2014 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de audiência pública para discutir Projeto Orla na cidade de Niterói.
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2017 14:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 006/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00094/2014 Data: 13/05/2014 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de audiência pública para discutir o projeto e os impactos do BHLS.
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 21/09/2017 12:43
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 21/09/2017
Observação: 097/17.

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