Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Indicação

[ Filtro ]
Autor: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA     
Indicação Nº 02875/2022 Data: 20/07/2022 Situação: Arquivado Assunto: SERVIDORES
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo o reajuste dos vencimentos dos servidores da educação para que seja respeitado o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica
Autores: Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEONARDO SOARES GIORDANO, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/08/2022 16:37
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/08/2022
Observação: 108/2022
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00057/2022 21/07/2022 OFÍCIO/Nº 057/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02863/2022 Data: 13/07/2022 Situação: Arquivado Assunto: REFORMA
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA BARREIRA, SITUADO À RUA OSIRIS PITANGA ESQUINA COM A RUA DOS FLAMINGOS, PIRATININGA.
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/08/2022 16:37
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/08/2022
Observação: 108/2022
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00056/2022 20/07/2022 OFÍCIO/Nº 056/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00046/2023 13/01/2023 OFÍCIO SEXEC/PMN - Nº 001/2023 encaminhando as respostas das indicações: 3086 e 1755/2021, 055, 183, 189, 194, 384, 401, 464, 468, 551, 574, 576, 593, 669, 671, 781, 852, 857, 860, 907, 1018, 1026, 1032, 1034, 1037, 1039, 1046, 1088, 1096, 1119, 1187, 1314, 1353, 1354, 1359, 1379, 1508, 1511, 1527, 1596, 1606, 1668, 1701, 1804, 1832, 1843, 1845, 1847, 1855, 1858, 1972, 1976, 2051, 2097, 2100, 2103, 2104, 2105, 2108, 2142, 2146, 2150, 2177, 2179, 2181, 2196, 2233, 2234, 2235, 2282, 2284, 2386, 2442, 2451, 2464, 2465, 2534, 2535, 2538, 2544, 2545, 2548, 2550, 2552, 2572, 2578, 2580, 2583, 2603, 2643, 2651, 2678, 2688, 2689, 2696, 2697, 2705, 2706, 2732, 2745, 2747, 2789, 2835, 2837, 2855, 2869, 2871, 2899, 2904, 2910, 2916, 2969, 2979, 2980, 2981, 2982, 2983, 2985, 2986, 2989, 2990, 2992, 2993, 2994, 2996, 2998, 2999, 3001, 3002, 3003, 3004, 3007, 3008, 3009, 3011, 3013, 3014, 3016, 3017, 3018, 3020, 3022, 3024, 3030, 3031, 3034, 3042, 3044, 3048, 3050, 3059, 3060, 3061, 3062, 3066, 3067, 3068, 3070, 3072, 3089, 3090, 3093, 3101, 3102, 3104, 3106, 3108, 3109, 3110, 3114, 3196, 3197, 3201, 3210, 3282, 3362, 3373, 3380, 3398, 3401, 3404, 3424, 3471, 3473, 3480, 3481, 3482, 3493, 3496, 3541, 3545, 3546, 3547, 3552, 3557, 3581, 3592, 3730, 3864, 4044, 4150, 4246, 4569, 4726, 4734, 4912, 5189, 5659, 5911, 6187, 6238, 6625, 6648, 6673, 6717/2022.
Indicação Nº 01395/2022 Data: 27/04/2022 Situação: Arquivado Assunto: GUARDA MUNICIPAL
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo o envio de Mensagem Executiva contendo propostas de alteração no Código Municipal de Posturas e de outros dispositivos legais a fim de retirar da Guarda Civil Municipal as atribuições de autorizar e fiscalizar o comércio ambulante na cidade de Niterói.
Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DADO FOLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 29/07/2022 14:46
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 29/07/2022
Observação: 099/2022
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00028/2022 04/05/2022 OFÍCIO/Nº 028/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01392/2022 Data: 28/04/2022 Situação: Arquivado Assunto: GUARDA MUNICIPAL
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a imediata convocação dos aprovados no Concurso de 2019 da Guarda Civil Municipal.
Autores: Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DADO FOLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, Mesa Diretora 2021/2022, PAULO EDUARDO GOMES, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

Arquivos (2)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 29/07/2022 14:46
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 29/07/2022
Observação: 099/2022
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00028/2022 04/05/2022 OFÍCIO/Nº 028/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01051/2022 Data: 06/04/2022 Situação: Arquivado Assunto: BENEFÍCIO
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCEDIDO BENEFICIO DA MOEDA SOCIAL ARARIBÓIA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, COMBATE À PROBREZA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE NITERÓI, LEI Nº 3621/2021 AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO PROGRAMA MÉDICO DE FAMILIA (PMF) DEMITIDOS EM NITERÓI.
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 29/07/2022 14:46
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 29/07/2022
Observação: 099/2022
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00020/2022 06/04/2022 OFÍCIO/Nº 020/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00566/2022 Data: 08/03/2022 Situação: Arquivado Assunto: Poda
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PODA DE ÁRVORES À RUA JOSÉ FERREIRA VAZ, PRÓXIMO A CASA 52, ITAIPU
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 27/07/2022 16:07
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 27/07/2022
Observação: 98/2022
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00013/2022 17/03/2022 OFÍCIO/Nº 013/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00565/2022 Data: 08/03/2022 Situação: Arquivado Assunto: Poda
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO PODA DE ÁRVORES NA RUA DIÓSCORO MAIA VILELA, ANT. 28, EM FRENTE A OFICINA SANTOS, PIRATININGA
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 27/07/2022 16:07
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 27/07/2022
Observação: 98/2022
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00013/2022 17/03/2022 OFÍCIO/Nº 013/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00046/2023 13/01/2023 OFÍCIO SEXEC/PMN - Nº 001/2023 encaminhando as respostas das indicações: 3086 e 1755/2021, 055, 183, 189, 194, 384, 401, 464, 468, 551, 574, 576, 593, 669, 671, 781, 852, 857, 860, 907, 1018, 1026, 1032, 1034, 1037, 1039, 1046, 1088, 1096, 1119, 1187, 1314, 1353, 1354, 1359, 1379, 1508, 1511, 1527, 1596, 1606, 1668, 1701, 1804, 1832, 1843, 1845, 1847, 1855, 1858, 1972, 1976, 2051, 2097, 2100, 2103, 2104, 2105, 2108, 2142, 2146, 2150, 2177, 2179, 2181, 2196, 2233, 2234, 2235, 2282, 2284, 2386, 2442, 2451, 2464, 2465, 2534, 2535, 2538, 2544, 2545, 2548, 2550, 2552, 2572, 2578, 2580, 2583, 2603, 2643, 2651, 2678, 2688, 2689, 2696, 2697, 2705, 2706, 2732, 2745, 2747, 2789, 2835, 2837, 2855, 2869, 2871, 2899, 2904, 2910, 2916, 2969, 2979, 2980, 2981, 2982, 2983, 2985, 2986, 2989, 2990, 2992, 2993, 2994, 2996, 2998, 2999, 3001, 3002, 3003, 3004, 3007, 3008, 3009, 3011, 3013, 3014, 3016, 3017, 3018, 3020, 3022, 3024, 3030, 3031, 3034, 3042, 3044, 3048, 3050, 3059, 3060, 3061, 3062, 3066, 3067, 3068, 3070, 3072, 3089, 3090, 3093, 3101, 3102, 3104, 3106, 3108, 3109, 3110, 3114, 3196, 3197, 3201, 3210, 3282, 3362, 3373, 3380, 3398, 3401, 3404, 3424, 3471, 3473, 3480, 3481, 3482, 3493, 3496, 3541, 3545, 3546, 3547, 3552, 3557, 3581, 3592, 3730, 3864, 4044, 4150, 4246, 4569, 4726, 4734, 4912, 5189, 5659, 5911, 6187, 6238, 6625, 6648, 6673, 6717/2022.
Indicação Nº 00564/2022 Data: 08/03/2022 Situação: Arquivado Assunto: Poda
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO PODA DE ÁRVORES NA RUA DR. CORNÉLIO DE MELO JÚNIOR, 27, LOTE 26, QUADRA 54, PIRATININGA
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 27/07/2022 16:07
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 27/07/2022
Observação: 98/2022
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00013/2022 17/03/2022 OFÍCIO/Nº 013/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00563/2022 Data: 08/03/2022 Situação: Arquivado Assunto: ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED COM A TROCA DE 09 (NOVE) REFLETORES QUEIMADOS NA PRAÇA OSIRIS, SITUADA NA RUA DR. OSIRIS PITANGA COM A RUA CICLOVIA CHICO XAVIER, PIRATININGA.
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 27/07/2022 16:07
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 27/07/2022
Observação: 98/2022
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00013/2022 17/03/2022 OFÍCIO/Nº 013/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00562/2022 Data: 08/03/2022 Situação: Arquivado Assunto: SOLICITAÇÃO
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A PINTURA E MANUTENÇÃO DO CAMPO E DA PRAÇA OSIRIS, SITUADA NA RUA DR. OSIRIS PITANGA COM A RUA CICLOVIA CHICO XAVIER, PIRATININGA.
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 27/07/2022 16:07
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 27/07/2022
Observação: 98/2022
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00013/2022 17/03/2022 OFÍCIO/Nº 013/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO

Indicação

(481 registro(s))
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10  ...  Ir para página:
Moção (326 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (30 registro(s))1 2 3 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (13 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Lei (173 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Resolução (17 registro(s))1 2 3 Ir para página:
Requerimento (60 registro(s))1 2 3 4 5 6 Ir para página: