Câmara Municipal de Niterói

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Requerimento
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Autor: PAULO EDUARDO GOMES     
Requerimento Nº 00052/2016 Data: 20/04/2016 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o atraso nos empenhos relacionados aos atendimentos realizados no Hospital Oftalmológico Santa Beatriz.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 10:52
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 12/18.
Requerimento Nº 00046/2016 Data: 06/04/2016 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a estrutura da Secretaria Municipal de Defesa Civil.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 10:52
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 12/18.
Requerimento Nº 00036/2016 Data: 08/03/2016 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o serviço de reparo e manutenção de elevadores das unidades de saúde pública de Niterói e outros prédios próprios ou administrados pelo Município.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 10:52
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 12/18.
Requerimento Nº 00030/2016 Data: 01/03/2016 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para debates e esclarecimentos sobre início imediato de projetos emergenciais de macrodrenagem e microdrenagem no bairro do Engenho do Mato, e elaboração do necessário Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Niterói.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 21/09/2017 13:08
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 21/09/2017
Observação: 097/17.
Requerimento Nº 00025/2016 Data: 22/01/2016 Situação: PUBLICADO Assunto: CPI
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Ampla-Niterói
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, JOSÉ VICENTE FILHO, JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 27/12/2016 13:56
Complemento: APRESENTADO O RELATÓRIO FINAL ATRAVÉS DO PROJETO DE DECRETO Nº 189/2016 INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR LEONARDO GIORDANO.
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 27/12/2016
Observação: PUBLICADO COMO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2082/2017, NO JORNAL O FLUMINENSE DO DIA 16/02/2017.
Requerimento Nº 00020/2016 Data: 15/02/2016 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Executivo Municipal informações sobre despacho do Secretário Municipal de Fazenda relativo à Barcas S/A – Transportes marítimos.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 10:52
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 12/18.
Requerimento Nº 00225/2015 Data: 07/12/2015 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Publica da Câmara Municipal de Niterói sobre a situação do CIEP 446 - Esther Botelho.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, PAULO EDUARDO GOMES, UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2017 15:01
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00216/2015 Data: 19/11/2015 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Executivo Municipal informações sobre o projeto da Transoceânica.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2017 15:01
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00215/2015 Data: 19/11/2015 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer à Concessionária Águas de Niterói informações sobre o contrato firmado com a CEDAE.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 1 Remetente: Arquivo Geral Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 03/09/2021 12:15
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 03/09/2021
Observação: 112/2021, em 25/08/21
Requerimento Nº 00208/2015 Data: 28/10/2015 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública sobre o processo de anistia aos empregados e aos servidores públicos civis do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, perseguidos políticos, demitidos no período compreendido entre dezembro de 1985 e dezembro de 1986, em razão de haverem participado de movimentos reivindicatórios e a alteração à Lei 10.559/2001
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/03/2016 19:16
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/03/2016
Observação: 35/16

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Projeto de Decreto Legislativo (122 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (14 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Lei (323 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Resolução (36 registro(s))1 2 3 4 5 Ir para página: