Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: PAULO EDUARDO GOMES     
Projeto de Lei Nº 00017/2023 Data: 08/03/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui o Carnamar no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, DADO FOLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO

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Tramitação
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Lei Nº 00015/2023 Data: 01/03/2023 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: URBANISMO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se RUA KURT HELMUT SILVEIRA PEREIRA, a atual Rua Pires, no bairro do Barreto, em Niterói.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 02/03/2023 15:31
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 15/2023
Projeto de Lei Nº 00096/2022 Data: 29/06/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: TOMBAMENTO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o tombamento material e imaterial do clube COMBINADO 5 DE JULHO.
Autores: DADO FOLY, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Lei Nº 00090/2022 Data: 28/06/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: Declara a Academia Niteroiense de Letras como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Niterói.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Sequência: 12 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 15:59
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 11/2023
Projeto de Lei Nº 00076/2022 Data: 21/06/2022 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: DIREITOS HUMANOS
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a restrição do uso de tecnologias de reconhecimento facial pelo Poder Público no Município de Niterói.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/01/2023 15:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00062/2022 Data: 18/05/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Niterói o aniversário do Clube Central
Autores: DADO FOLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, Fabiano Gonçalves, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Lei Nº 00443/2021 Data: 10/12/2021 Situação: SMDCP Assunto: TOMBAMENTO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o tombamento material e imaterial do Hospital Orêncio de Freitas (HOF), por sua histórica contribuição na saúde pública de Niterói.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 8 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 20/04/2022 13:50
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 073/2022, referente as Emendas 01 e 02.
Resultado: Recebido Data Resposta: 04/05/2022
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Projeto de Lei Nº 00413/2021 Data: 08/11/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação e distribuição gratuita do “Cordão de Girassol” àqueles e àquelas que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, como forma de identificá-los nos estabelecimentos públicos e privados, com o objetivo de prestar a eles um atendimento prioritário.
Autores: Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Tramitação
Sequência: 9 Remetente: Axel Grael Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: REPUBLICAÇÃO Enviado em: 28/10/2023 12:31
Complemento: LEI MUNICIPAL N° 3822/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 28/10/2023
Projeto de Lei Nº 00364/2021 Data: 14/09/2021 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: EMENTA: ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI A SEMANA ANDRESSA REIS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO NEGRA, A SER CELEBRADO ENTRE OS DIAS 25 A 31 DE AGOSTO DE CADA ANO.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Tramitação
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Lei Nº 00363/2021 Data: 15/09/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Publicidade
Ementa/Assunto: Adiciona os artigos 2º e 3º na Lei 3167 de 05 de outubro de 2015.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO, PAULO EDUARDO GOMES

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Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Administração, Estatística e Servidores Públicos
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/10/2021 13:40
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 250/2021.

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Projeto de Decreto Legislativo (122 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (14 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Resolução (36 registro(s))1 2 3 4 5 Ir para página:
Requerimento (319 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página: