Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei

[ Filtro ]
Autor: PAULO EDUARDO GOMES

Projeto de Lei Nº 00167/2023	Data: 04/09/2023	Situação: PUBLICADO	Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A PESCA ARTESANAL DO BAIRRO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEONARDO SOARES GIORDANO, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (2)

Última Tramitacação (10)

Tramitação

Sequência: 10

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Axel Grael

Objetivo: Encaminhar

Enviado em: 06/12/2023 15:02

Resultado: Recebido	Data Resposta: 06/12/2023
Observação: ENCAMINHADO OF/AUT/SMDCP/N° 069/2023 EM 06/12/23

Projeto de Lei Nº 00152/2023	Data: 17/08/2023	Situação: PUBLICADO	Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: Declara a Roda de Samba do Quilombo do Grotão como patrimônio cultural imaterial de Niterói
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (1)

Última Tramitacação (6)

Tramitação

Sequência: 6

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Axel Grael

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Enviado em: 01/09/2023 12:13

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 041/2023
Resultado: Promulgado/Sancionado	Data Resposta: 26/09/2023
Observação: LEI MUNICIPAL Nº. 3818/2023, PUBLICADA EM 26/09/2023, NO JORNAL “A TRIBUNA”.

Projeto de Lei Nº 00110/2023	Data: 05/06/2023	Situação: PUBLICADO	Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Archimedes Tinoco a atual Rua 13 no loteamento Jardim Fazendinha, Terrabrás, Engenho do Mato.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (5)

Última Tramitacação (5)

Tramitação

Sequência: 5

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Axel Grael

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Enviado em: 27/12/2023 23:26

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 076/2023 EM 27/12/2023
Resultado: Promulgado/Sancionado	Data Resposta: 13/01/2024
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3880/2023, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"

Projeto de Lei Nº 00109/2023	Data: 07/06/2023	Situação: PUBLICADO	Assunto: TOMBAMENTO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO GRUPO MUSICAL “SINFÔNICA AMBULANTE” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE NITERÓI.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (1)

Última Tramitacação (6)

Tramitação

Sequência: 6

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Axel Grael

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Enviado em: 08/12/2023 16:49

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 071/2023
Resultado: Promulgado/Sancionado	Data Resposta: 03/01/2024
Observação: LEI MUNICIPAL Nº. 3868/2023, PUBLICADA EM 29/12/2023, NO JORNAL “A TRIBUNA”.

Projeto de Lei Nº 00076/2023	Data: 15/05/2023	Situação: PUBLICADO	Assunto: POSTURAS
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Polo Gastronômico no Bairro Barreto e dá outras providências.
Autores: Douglas de Souza Gomes, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

Arquivos (1)

Última Tramitacação (10)

Tramitação

Sequência: 10

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Axel Grael

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Enviado em: 18/10/2023 13:18

Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 054/2023
Resultado: Promulgado/Sancionado	Data Resposta: 01/11/2023
Observação: LEI MUNICIPAL Nº. 3825/2023, PUBLICADA EM 01/11/2023, NO JORNAL “A TRIBUNA”.

Projeto de Lei Nº 00066/2023	Data: 11/05/2023	Situação: PUBLICADO	Assunto: CONSELHO
Ementa/Assunto: ALTERA A LEI 2.952/2012 PARA QUE A AVALIÇÃO PSICOLÓGICA DOS CANDIDATOS A CONSELHEIRO TUTELAR SE DÊ APÓS A ELEIÇÃO E ANTES DA NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO.
Autores: Benny Briolly, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (1)

Última Tramitacação (9)

Tramitação

Sequência: 9

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Axel Grael

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Enviado em: 04/07/2023 14:57

Complemento: ENCAMINHADO AUTÓGRAFOS ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 033/2023
Resultado: Promulgado/Sancionado	Data Resposta: 22/07/2023
Observação: LEI MUNICIPAL N°3801/2023, PUBLICADA NO JORNAL “A TRIBUNA”

Projeto de Lei Nº 00059/2023	Data: 27/04/2023	Situação: Apensado	Assunto: SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ementa/Assunto: Estabelece diretrizes a serem seguidas no mês Setembro Amarelo, dedicado à realização de ações voltadas à prevenção do suicídio na cidade de Niterói.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS HENRIQUE DE BARROS PEREIRA, DADO FOLY, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)

Última Tramitacação (6)

Tramitação

Sequência: 6

Remetente: JHONATAN COSTA DOS ANJOS

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: Juntada

Enviado em: 30/05/2023 16:27

Resultado: Recebido	Data Resposta: 30/05/2023
Observação: RECEBIDO SUBSTITUTIVO N° 01/2023, ATRAVÉS DO MEMO N° 043/2023

Projeto de Lei Nº 00047/2023	Data: 13/04/2023	Situação: Apensado	Assunto: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ementa/Assunto: Estabelece na Lei Municipal de Acesso à Informação critérios para aprimorar o direito de acesso à informação pelos parlamentares no exercício do mandato.
Autores: Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)

Última Tramitacação (4)

Tramitação

Sequência: 4

Remetente: PAULO EDUARDO GOMES

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: ANEXAR

Enviado em: 25/05/2023 14:41

Resultado: Aguardando anexar	Data Resposta: 25/05/2023
Observação: CONFORME SOLICITAÇÃO DO AUTOR NA SESSÃO PLENÁRIA DE 25/05/23, APENSADO AO PROJETO DE LEI N° 055/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Projeto de Lei Nº 00027/2023	Data: 14/03/2023	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES	Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: Reconhece o valor histórico, social, cultural e esportivo do Estádio Caio Martins.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (1)

Última Tramitacação (2)

Tramitação

Sequência: 2

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 16/03/2023 16:50

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 021/2023

Projeto de Lei Nº 00018/2023	Data: 08/03/2023	Situação: PUBLICADO	Assunto: FISCALIZAÇÃO
Ementa/Assunto: Proíbe a comercialização de produtos produzidos com exploração de trabalho escravo no município de Niterói.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (1)

Última Tramitacação (12)

Tramitação

Sequência: 12

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 10/07/2023 11:57

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 10/07/2023
Observação: 084/2023

Projeto de Lei

(323 registro(s))

Ir para página:

Indicação (110 registro(s))

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Ir para página:

Moção (781 registro(s))

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Ir para página:

Projeto de Decreto Legislativo (122 registro(s))

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Ir para página:

Projeto de Emenda à Lei Orgânica (14 registro(s))

1 2

Ir para página:

Projeto de Resolução (36 registro(s))

1 2 3 4 5

Ir para página:

Requerimento (319 registro(s))

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Ir para página: