Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Resolução

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Autor: PAULO EDUARDO GOMES

Projeto de Resolução Nº 00011/2013	Data: 03/05/2013	Situação: Arquivado	Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: DISPONIBILIZA NA INTERNET LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES ÀS SESSÕES
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (4)

Última Tramitacação (7)

Tramitação

Sequência: 7

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 10/01/2017 17:08

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 10/01/2017
Observação: 005/17, CONFORME ART. 32 E ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO

Projeto de Resolução Nº 00010/2013	Data: 25/04/2013	Situação: Arquivado	Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: EMENTA: OBRIGA A CÂMERA MUNICIPAL DE NITERÓI A INSTITUIR A COLETA SELETIVA DE TODO O LIXO PRODUZIDO EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (4)

Última Tramitacação (7)

Tramitação

Sequência: 7

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 15/01/2019 12:53

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 023/19

Projeto de Resolução Nº 00009/2013	Data: 26/04/2013	Situação: Arquivado	Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO PELA INTERNET, DAS SESSÕES, REUNIÕES DE COMISSÕES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL DAS RESPECTIVAS ATIVIDADES.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Última Tramitacação (6)

Tramitação

Sequência: 6

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 06/06/2017 16:09

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 06/06/2017
Observação: 056/17

Projeto de Resolução Nº 00008/2013	Data: 25/04/2013	Situação: Arquivado	Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Última Tramitacação (10)

Tramitação

Sequência: 10

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: PUBLICADO

Enviado em: 24/02/2021 16:29

Complemento: ATO DO PRESIDENTE Nº 402/2021 DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, PUBLICADO NO JORNAL O FLUMINENSE DO DIA 24/02/2021.

Projeto de Resolução Nº 00001/2013	Data: 26/02/2013	Situação: PARECER CONTRÁRIO	Assunto: REGIMENTO
Ementa/Assunto: ESTABELECE A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES

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Última Tramitacação (5)

Tramitação

Sequência: 5

Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES

Enviado em: 06/03/2013 16:17

Observação: Encaminhado à CCJRF em 06/03/2013, para análise e parecer através do memo nº 005/13. Devolvido com parecer contrário em 18/04/13. Ao gabinete do autor para ciência do parecer contrário em 30/04/13, através do MEMO nº 48/13.

Projeto de Resolução Nº 00003/2008	Data: 26/03/2008	Situação: PUBLICADO	Assunto: REGIMENTO
Ementa/Assunto: Fica instituída, na Câmara Municipal de Niterói, a Medalha Legislativa Municipal do Mérito, "João Batista Petersen Mendes.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Última Tramitacação (4)

Tramitação

Sequência: 4

Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: PUBLICADO

Enviado em: 11/04/2008 17:32

Observação: Publicado como Resolução nº 3011/08, no Diário Oficial em 11/04/08. Concedido vistas ao Vereador Fernando de Oliveira Rodrigues em 08/04/08. Devolvido ao Departamento Legislativo em 09/04/08.

Projeto de Resolução

(36 registro(s))

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Indicação (110 registro(s))

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Moção (781 registro(s))

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Projeto de Decreto Legislativo (122 registro(s))

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (14 registro(s))

1 2

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Projeto de Lei (323 registro(s))

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Requerimento (319 registro(s))

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