Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei
[ Filtro ]
Autor: PAULO EDUARDO GOMES     
Projeto de Lei Nº 00154/2021 Data: 27/04/2021 Situação: Apensado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Estabelece que os trabalhadores e trabalhadoras dos serviços de transporte rodoviário do Município de Niterói serão priorizados na vacinação para a COVID-19, conforme Plano Nacional de Vacinação do Governo Federal.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (1)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 27/04/2021 15:40
Resultado: Recebido Data Resposta: 27/04/2021
Observação: Conforme parecer da CCJRF n° 149/2021, apensados Projetos de Lei nºs: 014, 063, 092, 110, 128, 129, 131,134, 148, 150 e 154/2021. Feito substitutivo n° 01/2021 e protocolado em 27/04/21, de autoria dos Vereadores BENNY BRIOLLY, VERÔNICA LIMA, CASOTA, WALKIRIA NICTHEROY, ANDRIGO DE CARVALHO, JOSÉ ADRIANO – FOLHA, DR. NAZAR, PROFESOR TULIO, PAULO EDUARDO GOMES E JHONATAN ANJOS.
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Projeto de Lei Nº 00014/2021 21/01/2021 Dispõe sobre a inclusão de trabalhadores e trabalhadoras domésticas e cuidadores e cuidadoras de idosos na primeira fase do Plano de Vacinação contra a COVID-19 no Município de Niterói.
Projeto de Lei Nº 00139/2021 Data: 19/04/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: DIREITOS HUMANOS
Ementa/Assunto: Cria o Programa Selo Igualdade Racial, para promover ações afirmativas de promoção da igualdade racial no âmbito da iniciativa privada no Município de Niterói, e dá outras providências.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/01/2023 15:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00138/2021 Data: 19/04/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: LGBTQ+
Ementa/Assunto: Institui o Programa “Selo Empresa Amiga da Diversidade”, destinado ao reconhecimento e fomento de ações de inclusão e promoção dos direitos humanos e da diversidade sexual e de gênero no ambiente de trabalho no município de Niterói e dá outras providências.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/01/2023 15:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00137/2021 Data: 19/04/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Inclusão Digital para a Educação Básica no âmbito da rede pública de Educação Básica do Município de Niterói.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/01/2023 15:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00136/2021 Data: 15/04/2021 Situação: Arquivado Assunto: TRÂNSITO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE OS PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 15:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 11/2023
Projeto de Lei Nº 00135/2021 Data: 15/04/2021 Situação: Arquivado Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Desenvolvimento da Atividade de Yoga, denominado "Yoga na Escola" nas Escolas Municipais de Niterói, e dá outras previdências
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/01/2023 15:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00133/2021 Data: 19/04/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ementa/Assunto: Cria o Programa Emergencial de Combate à Fome no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/01/2023 15:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00113/2021 Data: 25/03/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Institui a aplicação de protocolos de segurança e prevenção contra o contágio de COVID-19 para trabalhadores e usuários de transporte público durante o período da pandemia.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 20/04/2021 16:36
Complemento: Encaminhado para a Vereadora Verônica dos Santos Lima, em virtude de designação de relatoria na forma do artigo 79, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói.
Projeto de Lei Nº 00108/2021 Data: 02/04/2021 Situação: SMDCP Assunto: DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Ementa/Assunto: Modifica o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói (Lei Municipal nº 531/1985) para permitir que os funcionários públicos participem mais ativamente dos processos terapêuticos dos filhos e filhas com transtorno do espectro do autismo ou que possuam alguma deficiência intelectual ou mental.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 15/06/2021 14:16
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0209/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 22/06/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Projeto de Lei Nº 00107/2021 Data: 24/03/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: DENOMINAÇÃO
Ementa/Assunto: Denomina “Parcão Vereador Renatinho do PSOL” o parcão localizado no Campo de São Bento
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/01/2023 15:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.

Projeto de Lei

(323 registro(s))		 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10  ...  Ir para página:
Indicação (110 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Moção (781 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (122 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (14 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Resolução (36 registro(s))1 2 3 4 5 Ir para página:
Requerimento (319 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página: