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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: PAULO EDUARDO GOMES     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00069/2022 Data: 18/05/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Legislativa Municipal Zilda Arns à Associação de Servidores Públicos Municipais da Saúde de Niterói.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 11/07/2022 14:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 11/07/2022
Observação: 096/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00204/2021 Data: 08/12/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: Medalha Zumbi dos Palmares
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Legislativa Zumbi dos Palmares ao Professor Josemar de Carvalho, um dos fundadores da Rede Emancipa de Educação Popular, e Vereador do PSOL São Gonçalo.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Publicar Enviado em: 15/12/2021 10:31
Resultado: Publicado Data Resposta: 16/12/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2952/2021, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00198/2021 Data: 02/12/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: Troféu Ismael Silva
Ementa/Assunto: Fica concedido o Troféu Ismael Silva à Guanayra Firmino dos Santos, em comemoração ao Dia do Samba.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Publicar Enviado em: 02/12/2021 20:59
Resultado: Publicado Data Resposta: 03/12/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2927/2021, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00197/2021 Data: 02/12/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: PERSONALIDADE DO SAMBA VEREADOR CARLOS MAGALDI
Ementa/Assunto: Fica concedido o Diploma de Personalidade do Samba VEREADOR CARLOS MAGALDI ao senhor Maurício Xavier Filho, em comemoração ao Dia do Samba.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Publicar Enviado em: 02/12/2021 20:57
Resultado: Publicado Data Resposta: 03/12/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2926/2021, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00196/2021 Data: 02/12/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: PERSONALIDADE DO SAMBA VEREADOR CARLOS MAGALDI
Ementa/Assunto: Fica concedido o Diploma de Personalidade do Samba VEREADOR CARLOS MAGALDI à Guanayra Firmino dos Santos, em comemoração ao Dia do Samba.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Publicar Enviado em: 02/12/2021 12:03
Resultado: Publicado Data Resposta: 03/12/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2925/2021, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00155/2021 Data: 28/10/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: HOMENAGEM
Ementa/Assunto: Fica concedida a medalha Marielle Franco, como forma de homenagem póstuma, para a Sra. Lelia Gonzalez, intelectual e ativista negra, uma das fundadoras do Movimento Negro Unificado - MNU.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Publicar Enviado em: 29/10/2021 13:19
Resultado: Publicado Data Resposta: 30/10/2021
Observação: DECRETO LEGISATIVO N° 2902/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00148/2021 Data: 21/10/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Ementa/Assunto: Concede a Medalha São Francisco de Assis ao Padre João Claudio, da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, em Niterói.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Publicar Enviado em: 22/12/2021 15:31
Resultado: Publicado Data Resposta: 23/12/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2957/2021, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00134/2021 Data: 29/09/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: PRÊMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO
Ementa/Assunto: Concede o Prêmio Ecologia e Ambientalismo ao Quintal dos Pescadores.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Publicar Enviado em: 30/09/2021 20:59
Resultado: Publicado Data Resposta: 01/10/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2890/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 01/10/2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00020/2021 Data: 04/02/2021 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao padre JÚLIO LANCELLOTTI.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 20/07/2021 14:28
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 20/07/2021
Observação: 92/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00094/2020 Data: 29/12/2020 Situação: Arquivado Assunto: VITAL BRAZIL
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Dr. Vital Brazil ao Dr. Luís Eduardo Ribeiro da Cunha
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:23
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 005/2021

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