Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Resolução

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Autor: PAULO EDUARDO GOMES

Projeto de Resolução Nº 00013/2021	Data: 17/03/2021	Situação: SMDCP	Assunto: REGIMENTO
Ementa/Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói nos termos que seguem.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Última Tramitacação (3)

Tramitação

Sequência: 3

Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: Juntada

Enviado em: 12/05/2021 14:20

Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0156/2021
Resultado: Recebido	Data Resposta: 20/05/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL

Projeto de Resolução Nº 00008/2021	Data: 19/02/2021	Situação: SMDCP	Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO FASCISMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Última Tramitacação (3)

Tramitação

Sequência: 3

Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: Juntada

Enviado em: 11/03/2021 18:59

Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 085/2021.
Resultado: Recebido	Data Resposta: 17/03/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL

Projeto de Resolução Nº 00001/2021	Data: 05/01/2021	Situação: RETIRADO	Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Fica suspenso o recesso parlamentar.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Projeto de Resolução Nº 00007/2020	Data: 17/06/2020	Situação: Arquivado	Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Comitê Técnico Científico da Câmara Municipal de Niterói para Controle e Fiscalização das Medidas, Parâmetros e Indicadores relacionados à COVID-19.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RODRIGO FLACH FARAH, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Tramitação

Sequência: 3

Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: Juntada

Enviado em: 22/01/2021 16:26

Resultado: Recebido	Data Resposta: 22/01/2021
Observação: RECEBIDO MEMO/N° 06/2021 - ENCAMINHANDO AS PROPOSIÇÕES, CONFORME DISPÕE O ART. 139

Projeto de Resolução Nº 00014/2019	Data: 23/10/2019	Situação: SMDCP	Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Lagunar Itaipu-Piratininga, doravante denominada FRENTE DAS ÁGUAS, na Câmara de Vereadores de Niterói e dá outras providências.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Tramitação

Sequência: 5

Remetente: Arquivo Geral

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: Desarquivado

Enviado em: 12/05/2022 13:43

Projeto de Resolução Nº 00002/2019	Data: 28/02/2019	Situação: Arquivado	Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Transparência, do Acesso à Informação e do Controle Social.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Tramitação

Sequência: 8

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 08/01/2021 17:23

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 005/2021

Projeto de Resolução Nº 00002/2018	Data: 21/03/2018	Situação: PUBLICADO	Assunto: CRIAÇÃO DE HONRARIAS
Ementa/Assunto: Institui a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Marielle Franco.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, TALÍRIA PETRONE SOARES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Tramitação

Sequência: 9

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: Publicar

Enviado em: 22/10/2021 14:09

Resultado: Publicado	Data Resposta: 23/10/2021
Observação: RESOLUÇÃO N° 3110/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 23/10/2021

Projeto de Resolução Nº 00010/2017	Data: 04/10/2017	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES	Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Niterói.
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY, EMANUEL JORGE ROCHA, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO, RODRIGO FLACH FARAH, SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO, TALÍRIA PETRONE SOARES, UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Tramitação

Sequência: 7

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: Publicar

Enviado em: 21/12/2017 13:02

Complemento: FEITA AS CORREÇÕES CONFORME O MEMORANDO Nº 136/2017 E ARQUIVO ENVIADO POR EMAIL.
Resultado: Publicado	Data Resposta: 21/12/2017
Observação: Publicado PUBLICADO COMO RESOLUÇÃO Nº 3069/2017 NO JORNAL "O FLUMINENSE"

Projeto de Resolução Nº 00009/2017	Data: 28/09/2017	Situação: PUBLICADO	Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Juventude
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, PAULO EDUARDO GOMES, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO, TALÍRIA PETRONE SOARES, UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Tramitação

Sequência: 6

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: Publicar

Enviado em: 02/11/2017 11:30

Resultado: Publicado	Data Resposta: 02/11/2017
Observação: REPUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 02/11/17, POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR.

Projeto de Resolução Nº 00005/2017	Data: 30/03/2017	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES	Assunto: MEIO AMBIENTE
Ementa/Assunto: Institui a Frente Parlamentar do Meio Ambiente, do Clima e resíduos, na Câmara de Vereadores de Niterói e dá outras providências.
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY, GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, PAULO EDUARDO GOMES, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Última Tramitacação (4)

Tramitação

Sequência: 4

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 30/05/2017 13:02

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 094/17

Projeto de Resolução

(36 registro(s))

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Indicação (110 registro(s))

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Moção (781 registro(s))

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Projeto de Decreto Legislativo (122 registro(s))

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (14 registro(s))

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Projeto de Lei (323 registro(s))

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Requerimento (319 registro(s))

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