Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Resolução

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Autor: PAULO EDUARDO GOMES

Projeto de Resolução Nº 00004/2017	Data: 15/03/2017	Situação: DEVOLVIDO	Assunto: HOMENAGEM
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação de placa na Câmara Municipal de Niterói em homenagem ao ex-deputado estadual Afonso Celso Nogueira Monteiro, o Afonsinho.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES, TALÍRIA PETRONE SOARES

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Última Tramitacação (4)

Tramitação

Sequência: 4

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 30/05/2017 16:46

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 096/17
Resultado: Favorável	Data Resposta: 07/06/2017
Observação: DEVOLVIDO

Projeto de Resolução Nº 00003/2017	Data: 15/03/2017	Situação: DEVOLVIDO	Assunto: CASSAÇÃO
Ementa/Assunto: Cassa os Títulos de Cidadão Niteroiense concedidos pelas Resoluções nº 381, de 24 de setembro de 1964, e nº 476, de 08 de agosto de 1967.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES, TALÍRIA PETRONE SOARES

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Última Tramitacação (7)

Tramitação

Sequência: 7

Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: Juntada

Enviado em: 18/05/2017 12:21

Resultado: Recebido	Data Resposta: 18/05/2017
Observação: DEVOLVIDO, SUGERINDO APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO

Projeto de Resolução Nº 00010/2015	Data: 03/11/2015	Situação: Arquivado	Assunto: LICENÇA
Ementa/Assunto: Estabelece o prazo de 30 dias para a Licença Paternidade dos Funcionários do Poder Legislativo Municipal.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, PAULO EDUARDO GOMES, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Última Tramitacação (7)

Tramitação

Sequência: 7

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 24/11/2016 15:48

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 24/11/2016
Observação: 182/16.

Projeto de Resolução Nº 00014/2014	Data: 11/11/2014	Situação: DEVOLVIDO	Assunto: CRIAÇÃO DE HONRARIAS
Ementa/Assunto: Institui, na Câmara Municipal de Niterói, a Medalha Legislativa Municipal do Mérito “Patrícia Rehder Galvão – Pagu”.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Tramitação

Sequência: 4

Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: DEVOLVIDO

Enviado em: 19/11/2014 18:59

Complemento: PARECER FAVORÁVEL EM 19/11/14

Projeto de Resolução Nº 00013/2014	Data: 04/11/2014	Situação: Arquivado	Assunto: CASSAÇÃO
Ementa/Assunto: Cassa os Títulos de Cidadão Niteroiense concedidos pelas Resoluções nº 381, de 24 de setembro de 1964, e nº 476, de 08 de agosto de 1967.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Tramitação

Sequência: 4

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 10/01/2017 17:32

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 10/01/2017
Observação: 005/17, CONFORME ART. 32 E ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO

Projeto de Resolução Nº 00008/2014	Data: 03/06/2014	Situação: Arquivado	Assunto: Segurança
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a identificação e uniformização dos funcionários da Câmara Municipal de Niterói que exerçam atividade de segurança na casa e dá outras providências.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Última Tramitacação (4)

Tramitação

Sequência: 4

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 06/06/2017 16:11

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 06/06/2017
Observação: 056/17

Projeto de Resolução Nº 00006/2014	Data: 30/05/2014	Situação: DEVOLVIDO	Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Altera o caput do artigo 157 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PASTOR RONALDO, PAULO EDUARDO GOMES, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Última Tramitacação (3)

Tramitação

Sequência: 3

Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: Juntada

Enviado em: 10/05/2016 16:08

Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0139/2016.
Resultado: Recebido	Data Resposta: 05/05/2016
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL EM 05/05/16

Projeto de Resolução Nº 50001/2013	Data: 17/10/2013	Situação: EM ELABORAÇÃO	Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI, RESOLUÇÃO Nº 2.181 DE 30/12/1992, ADICIONANDO O INCISO XVIII E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 32 DA REFERIDA RESOLUÇÃO, DISPONDO SOBRE O REGISTRO DE FRENTES PARLAMENTARES.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PASTOR RONALDO, PAULO EDUARDO GOMES, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, ROBERTO FERNANDES JALES, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Última Tramitacação (1)

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: PAULO EDUARDO GOMES

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: EM ELABORAÇÃO

Enviado em: 17/10/2013 15:57

Projeto de Resolução Nº 00025/2013	Data: 24/10/2013	Situação: PARECER CONTRÁRIO	Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FRENTES PARLAMENTARES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Última Tramitacação (8)

Tramitação

Sequência: 8

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 23/03/2017 16:39

Complemento: DEVOLVIDO
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 23/03/2017

Projeto de Resolução Nº 00022/2013	Data: 05/09/2013	Situação: Arquivado	Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: OBRIGA O PODER PÚBLICO LEGISLATIVO A CONTROLAR E DIVULGAR A FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EM CARGOS EFETIVOS OU DE COMISSÃO, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA BIOMÉTRICO NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Última Tramitacação (4)

Tramitação

Sequência: 4

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 10/01/2017 17:18

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 10/01/2017
Observação: 005/17, CONFORME ART. 32 E ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO

Projeto de Resolução

(36 registro(s))

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Indicação (110 registro(s))

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Moção (781 registro(s))

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Projeto de Decreto Legislativo (122 registro(s))

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (14 registro(s))

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Projeto de Lei (323 registro(s))

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Requerimento (319 registro(s))

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