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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: PAULO EDUARDO GOMES     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00057/2020 Data: 10/09/2020 Situação: Arquivado Assunto: REVOGAÇÃO
Ementa/Assunto: Fica revogado o Decreto Legislativo 1.311/2010, que concedeu o Título de Cidadã Niteroiense à senhora Flordelis dos Santos de Souza.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:23
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 005/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00008/2020 Data: 12/03/2020 Situação: Arquivado Assunto: JOSÉ CLEMENTE PEREIRA
Ementa/Assunto: Concede a medalha José Clemente Pereira ao Artista Plástico Rafael Matos, pelo trabalho desenvolvido no HPJ.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 005/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00007/2020 Data: 13/03/2020 Situação: Arquivado Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Fica concedido o Título de Cidadão Niteroiense ao Artista Plástico Rafael Matos, pelo trabalho desenvolvido no HPJ.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Observação: 005/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00231/2019 Data: 05/12/2019 Situação: PUBLICADO Assunto: Troféu Ismael Silva
Ementa/Assunto: Concede o Troféu ISMAEL SILVA ao Sr. Elias Riche.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2020 14:59
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2020
Observação: 11/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00195/2019 Data: 26/11/2019 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Legislativa Zumbi dos Palmares ao Juiz de Direito e Professor André Luiz Nicolitt, por sua atuação em defesa da democracia e da justiça e sua defesa da valorização do negro na sociedade.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2020
Observação: 11/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00189/2019 Data: 14/11/2019 Situação: Arquivado Assunto: Medalha Zumbi dos Palmares
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Legislativa Zumbi dos Palmares à Professora Mariza de Paula Assis, por seu trabalho e militância em defesa da valorização do negro na sociedade.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2021 18:37
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2021
Observação: 17/21.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00092/2019 Data: 27/08/2019 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Escritor JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO, ao escritor Anderson Carlos Madeira de Carvalho.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2021 18:37
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2021
Observação: 17/21.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00089/2019 Data: 22/08/2019 Situação: Arquivado Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Fica concedido post mortem, o Título de Cidadão Niteroiense ao Sr. Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2021 18:37
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2021
Observação: 17/21.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00022/2019 Data: 02/05/2019 Situação: Arquivado Assunto: PRÊMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO
Ementa/Assunto: Concede o Prêmio Ecologia e Ambientalismo à Sra Maria Marta Gaido Amaral.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 27/09/2019 14:25
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 27/09/2019
Observação: 172/19
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00186/2018 Data: 12/12/2018 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Legislativa Zilda Arns ao Museu De Arqueologia De Itaipu.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 15/12/2018 12:18
Resultado: Publicado Data Resposta: 15/12/2018
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2446/2018 NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 15/12/18

Projeto de Decreto Legislativo

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