Câmara Municipal de Niterói

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Requerimento
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Autor: PAULO EDUARDO GOMES     
Requerimento Nº 00197/2015 Data: 15/10/2015 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requeremos à Mesa Diretora, que seja enviado ofício a Concessionária Niterói Rotativo, com cópia para o Ministério Público Estadual, solicitando o envio da cópia integral do contrato firmado com a prefeitura, seus aditivos e demais informações abaixo relacionadas.
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, JOSÉ VICENTE FILHO, JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 10:55
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 19/18.
Requerimento Nº 00186/2015 Data: 08/10/2015 Situação: Arquivado Assunto: CPI
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a instalação da CPI dos autos de resistência e da vitimização policial em Niterói
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, DANIEL MARQUES FREDERICO, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, PAULO EDUARDO GOMES, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 10:55
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 19/18.
Requerimento Nº 00173/2015 Data: 29/09/2015 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Executivo Municipal informações sobre o processo de elaboração do Plano Diretor de Niterói.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2017 15:01
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00166/2015 Data: 22/09/2015 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para debates e esclarecimentos sobre a intenção do Governo do Estado em instalar uma unidade do Degase no bairro do Engenho do Mato.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 21/09/2017 12:57
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 21/09/2017
Observação: 097/17.
Requerimento Nº 00150/2015 Data: 27/08/2015 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a parceria firmada entre a Petrobrás S.A. e a Prefeitura de Niterói.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2017 15:01
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00149/2015 Data: 31/08/2015 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de audiência pública para a apreciação das contas Anuais do Exercício Financeiro de 2012, de responsabilidade do Ex-Prefeito Jorge Roberto Saad Silveira.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2017 15:01
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00135/2015 Data: 17/08/2015 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a situação do processo de desapropriação do terreno previsto para a construção do Terminal Rodoviário do Largo da Batalha e a atual situação do imóvel.
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Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00125/2015 Data: 23/06/2015 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a obra de contenção na pedreira da rua Eng. Guilherme Greenhalg, n°16
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00121/2015 Data: 03/08/2015 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre os seguintes termos aditivos nº: 11/2015, 12/2015 e 13/2015, da Fundação Municipal de Saúde.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2017 15:01
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00120/2015 Data: 03/08/2015 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre os resultados do Programa de Recuperação Fiscal - Refis (Decreto nº 11.818/2015, Lei nº 3.123/2014).
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (14 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Lei (323 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Resolução (36 registro(s))1 2 3 4 5 Ir para página: