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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00189/2023

Data do Documento: 10/10/2023 Assunto: CIDADÃ NITEROIENSE Situação: PUBLICADO Processo: 422/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadã Niteroiense a Sônia Guajajara Protocolo: 7071/2023 Data do Protocolo: 10/10/2023 15:04

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 10/10/2023

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 11/10/2023 17:48 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 11/10/2023 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 11/10/2023 15:35 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 217/2023 Resultado: Favorável Data Resposta: 24/10/2023 Observação: PARECER CCJ N. º - 0366/2023. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 16/11/2023 17:54 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 16/11/2023. Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 16/11/2023 Observação: PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 16/11/2023. Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 16/11/2023 11:59 Resultado: Publicado Data Resposta: 17/11/2023 Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3349/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 366/2023 19/10/2023 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0366/2023.

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