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Projeto de Lei Nº 00443/2021

Data do Documento: 10/12/2021 Assunto: TOMBAMENTO Situação: SMDCP Processo: 3119/2021 Ementa: Dispõe sobre o tombamento material e imaterial do Hospital Orêncio de Freitas (HOF), por sua histórica contribuição na saúde pública de Niterói. Protocolo: 11646/2021 Data do Protocolo: 15/12/2021 13:53

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa PAULO EDUARDO GOMES Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 15/12/2021

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 16/12/2021 14:26 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 16/12/2021 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 16/12/2021 14:27 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 324/2021 Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 16/12/2021 10:40 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0596/2021 Resultado: Recebido Data Resposta: 17/12/2021 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 16/12/2021 10:40 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 16/12/2021 Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 16/12/2021 Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 19/04/2022 16:30 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 040/2022 Resultado: Favorável Data Resposta: 20/04/2022 Observação: DEVOLVIDO Sequência: 6 Remetente: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 20/04/2022 16:30 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 20/04/2022 Observação: RECEBIDA EMENDAS N°S: 01 E 02/2022 Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/04/2022 16:31 Complemento: ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DA EMENDA TRAVÉS DO MEMO N° 041/2022 Sequência: 8 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 20/04/2022 13:50 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 073/2022, referente as Emendas 01 e 02. Resultado: Recebido Data Resposta: 04/05/2022 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 19/04/2022 Modificativa Modifica a redação da ementa Projeto de Lei 443/2021. Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Emenda Nº 002 20/04/2022 Modificativa Modifica o Art. 1º do Projeto de Lei 443/2021. Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 596/2021 16/12/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0596/2021 Parecer Nº 058/2022 19/04/2022 Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Favorável Niterói, dia 19 de abril de 2022. Parecer N°: /2022 – CCCPH. Projeto de Lei: 443/2021 Autor: Paulo Eduardo Gomes Relator: Vereador Leonardo Giordano. Ementa: Dispõe sobre o tombamento material e imaterial do Hospital Orêncio de Freitas (HOF), por sua histórica contribuição na saúde pública de Niterói.

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