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Projeto de Lei Nº 00062/2022
Data do Documento: 18/05/2022Assunto: CALENDÁRIOSituação: PUBLICADO
Processo: 132/2022
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Niterói o aniversário do Clube Central
Protocolo: 2756/2022Data do Protocolo: 18/05/2022 13:08
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
DADO FOLYVereadorCo-Autor
DANIEL MARQUES FREDERICOVereadorCo-Autor
Fabiano GonçalvesVereadorCo-Autor
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARVereadorCo-Autor
PAULO EDUARDO GOMESVereadorAutor
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaVereadorCo-Autor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos18/05/2022
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 18/05/2022 15:44
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 18/05/2022
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 18/05/2022 15:45
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 077/2022
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 18/05/2022 15:45
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0130/2022.
Resultado: Recebido Data Resposta: 18/05/2022
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 19/05/2022 15:46
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 19/05/2022.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 19/05/2022
Observação: PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELO VEREADOR LEONARDO GIORDANO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO – CCCPH. FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR LEONARDO GIORDANO, SOLICITANDO A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO E A DEVIDA DISPENSA DE INSTERSTÍCIO, SENDO APROVADO.
Sequência: 5 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 19/05/2022 15:47
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 19/05/2022.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 19/05/2022
Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR LEONARDO GIORDANO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 19/05/2022.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 27/05/2022 16:16
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 025/2022
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 15/06/2022
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3714/2022, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 130/2022 18/05/2022 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0130/2022.

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