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Projeto de Lei Nº 00364/2021
Data do Documento: 14/09/2021Assunto: CALENDÁRIOSituação: Arquivado
Processo: 2942/2021
Ementa: EMENTA: ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI A SEMANA ANDRESSA REIS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO NEGRA, A SER CELEBRADO ENTRE OS DIAS 25 A 31 DE AGOSTO DE CADA ANO.
Protocolo: 7200/2021Data do Protocolo: 15/09/2021 16:04
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Benny BriollyVereadorAutor
PAULO EDUARDO GOMESVereadorCo-Autor
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaVereadorCo-Autor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos15/09/2021
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 16/09/2021 15:30
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 16/09/2021
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 16/09/2021 15:32
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 212/2021
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 29/09/2021 17:11
Complemento: Encaminhado para a Vereadora Verônica dos Santos Lima, em virtude de designação de relatoria na forma do artigo 79, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói.
Resultado: Projeto Recebido Data Resposta: 17/11/2022
Observação: RECEBIDO COM PARECER FAVORÁVEL.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 17/11/2022 15:57
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 17/11/2022
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 17/11/2022
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 17/11/2022 15:57
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 185/2022
Resultado: Favorável Data Resposta: 22/11/2022
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 6 Remetente: Benny Briolly Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 22/11/2022 15:58
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 22/11/2022
Observação: RECEBIDA EMENDA N° 01/2022
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 22/11/2022 15:59
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 22/11/2022. PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL A EMENDA N° 01/2022, PELA VEREADORA VERÔNICA LIMA – MEMBRO DA CCJRF.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 22/11/2022
Observação: E REDAÇÃO FINAL. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 22/11/2022.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 23/11/2022 12:26
Complemento: ENCAMINHADO AUTÓGRAFOS ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 057/2022
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 14/12/2022
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3748/2022, PUBLICADA NO JORNAL "A TRIBUNA"
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 22/11/2022ModificativaEMENTA:MODIFICA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 364 DE 2021, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. 

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 327/2022 17/11/2022 FavorávelPROJETO DE LEI N.º 364/2021 AUTORES: Vereadores BENNY BRIOLII, TULIO MOTA E PAULO EDUARDO GOMES EMENTA: ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI A SEMANA ANDRESSA REIS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO NEGRA, A SER CELEBRADO ENTRE OS DIAS 25 A 31 DE AGOSTO DE CADA ANO.
Parecer Nº 328/2022 22/11/2022 Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico FavorávelParecer CCCPH Nº 328/2022

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