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Projeto de Lei Nº 00090/2022
Data do Documento: 28/06/2022Assunto: PATRIMÔNIO CULTURALSituação: PUBLICADO
Processo: 190/2022
Ementa: Declara a Academia Niteroiense de Letras como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Niterói.
Protocolo: 4130/2022Data do Protocolo: 28/06/2022 12:40
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAVereadorAutor
DANIEL MARQUES FREDERICOVereadorCo-Autor
Fabiano GonçalvesVereadorCo-Autor
JHONATAN COSTA DOS ANJOSVereadorCo-Autor
MARCOS SABINO BRAGA FERREIRAVereadorCo-Autor
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESVereadorCo-Autor
PAULO EDUARDO GOMESVereadorCo-Autor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOVereadorCo-Autor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos28/06/2022
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 29/06/2022 14:39
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 29/06/2022
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 29/06/2022 14:41
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 101/2022
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 30/06/2022 12:15
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0215/2022.
Resultado: Recebido Data Resposta: 15/07/2022
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 16/09/2022 11:45
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 144/2022
Resultado: Favorável Data Resposta: 01/11/2022
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 5 Remetente: PAULO EDUARDO GOMES Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 26/10/2022 17:44
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 26/10/2022
Observação: REEBIDA EMENDA N° 01/2022
Sequência: 6 Remetente: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 01/11/2022 11:31
Resultado: Recebido Data Resposta: 01/11/2022
Observação: RECEBIDO MEMO N°030/2022, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE COAUTORIA DOS VEREADORES MILTON CAL, JHONATAN ANJOS, FABIANO GONÇALVES, MARCOS SABINO, PAULO VELASCO, DANIEL MARQUES, PAULO EDUARDO E RENATO CARIELLO.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 01/11/2022 11:33
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 01/11/2022
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 01/11/2022
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/11/2022 11:34
Complemento: ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DA EMENDA ATRAVÉS DO MEMO N°178/2022
Sequência: 9 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 08/11/2022 15:31
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0311/2022, referente a Emenda 001
Resultado: Recebido Data Resposta: 08/11/2022
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL A EMENDA
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 08/11/2022 15:32
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 08/11/2022
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 08/11/2022
Observação: E REDAÇÃO FINAL, COM EMENDA. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 08/11/2022
Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 11/11/2022 12:58
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 056/2022
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 06/12/2022
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3746/2022, PUBLICADA NO JORNAL "A TRIBUNA"
Sequência: 12 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 15:59
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 11/2023
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 26/10/2022AditivaAdiciona o Parágrafo Único ao Artigo 1º do Projeto de Lei Nº. 010/2022 para apoiar o tombamento imaterial da Academia Niteroiense de Letras. PAULO EDUARDO GOMES

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 215/2022 30/06/2022 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0215/2022.
Parecer Nº 313/2022 01/11/2022 Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico FavorávelParecer CCCPH Nº 313/2022

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