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Projeto de Lei Nº 00237/2020

Data do Documento: 23/10/2020 Assunto: CRIAÇÃO Situação: SMDCP Processo: 326/2020 Ementa: Dispõe sobre a criação de “pipódromos” no Município de Niterói e dá outras providências. Protocolo: 3211/2020 Data do Protocolo: 27/10/2020 12:41

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 27/10/2020 Visualizar   Anexos 27/10/2020 Visualizar   Anexos 27/10/2020 Visualizar   Anexos 27/10/2020 Visualizar   docx 27/10/2020 14:37:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 28/10/2020 13:22 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 28/10/2020 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 29/10/2020 18:21 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 108/2020 Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Administração, Estatística e Servidores Públicos Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 24/03/2022 14:54 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 029/2022 Resultado: Recebido Data Resposta: 08/04/2022 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Esporte e Lazer (Alterado pela Resolução n° 3078/19 de 18/06/19) Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 28/04/2022 12:24 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 052/2022 Resultado: Favorável Data Resposta: 12/05/2022 Observação: DEVOLVIDO

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 029/2022 24/03/2022 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 029/2022 Parecer Nº 098/2022 05/05/2022 Comissão Permanente de Esporte e Lazer (Alterado pela Resolução n° 3078/19 de 18/06/19) Favorável Parecer CEL nº 098/2022

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Emenda Nº 010 ao Projeto de Lei Nº 00139/2022 03/11/2022 ADICIONA O PROGRAMA “IMPLANTAÇÃO DE PIPÓDROMO” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2023”. Emenda Nº 005 ao Projeto de Lei Nº 00045/2023 06/06/2023 Acrescenta a ação orçamentária “IMPLANTAÇÃO DE PIPÓDROMO” no “Anexo II – Metas e Prioridades do PLDO 2024”. Emenda Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 00193/2023 08/12/2023 Acrescenta ação "IMPLANTAÇÃO DE PIPODROMO" no Projeto de Lei nº 193/2023

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