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Emenda Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 00193/2023

Data do Documento: 08/12/2023 Situação: RECEBIDO PELA SMD Tipo Emenda: Aditiva Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00193/2023 Ementa: Acrescenta ação "IMPLANTAÇÃO DE PIPODROMO" no Projeto de Lei nº 193/2023 Protocolo: 9321/2023 Data do Protocolo: 08/12/2023 11:01

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar Considera princípios democráticos, aspectos culturais e leis culturais que regulamentam a prática de soltar pipas, incluindo a criação de pipódromos. Anexos 08/12/2023

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Projeto de Lei Nº 00237/2020 23/10/2020 Dispõe sobre a criação de “pipódromos” no Município de Niterói e dá outras providências.

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