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Projeto de Lei Nº 00045/2021
Data do Documento: 09/02/2021Assunto: ESPORTESituação: Arquivado
Processo: 84/2021
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” no Município de Niterói.
Protocolo: 806/2021Data do Protocolo: 10/02/2021 13:11
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos10/02/2021
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 11/02/2021 12:34
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 11/02/2021
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 12/02/2021 12:34
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 020/21
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 03/03/2021 13:51
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 065/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 04/03/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Esporte e Lazer (Alterado pela Resolução n° 3078/19 de 18/06/19)
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 16/03/2021 16:28
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 034/2021
Resultado: Favorável Data Resposta: 18/03/2021
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 29/04/2021 13:39
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 069/2021
Resultado: Favorável Data Resposta: 08/07/2021
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 6 Remetente: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 08/07/2021 13:40
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 08/07/2021
Observação: RECEBIDA EMENDA N° 01/2021
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 05/08/2021 17:15
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 01/08/2021
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 05/08/2021
Observação: APROVADO
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/08/2021 17:18
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 148/2021, PARA ANÁLISE DA EMENDA
Sequência: 9 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 12/08/2021 16:08
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0323/2021
Resultado: Recebido Data Resposta: 18/08/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL A EMENDA
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Segurança Pública e Controle Urbano
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 24/08/2021 14:57
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 183/2021.
Resultado: Favorável Data Resposta: 31/08/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 15/09/2021 15:35
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 15/09/2021.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 15/09/2021
Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM EMENDA. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 15/09/2021.
Sequência: 12 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 22/09/2021 19:24
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 075/2021 EM 22/09/2021
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 14/10/2021
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3640/2021, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 14/10/2021.
Sequência: 13 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/02/2022 13:58
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/02/2022
Observação: 25/2022
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 08/07/2021 Altera o Parágrafo Único do artigo 2º para que a publicidade atenda ao Código de Posturas Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 065/2021 03/03/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 065/2021.
Parecer Nº 374/2021 17/03/2021 Comissão Permanente de Esporte e Lazer (Alterado pela Resolução n° 3078/19 de 18/06/19) FavorávelPARECER CEL Nº 374/2021.
Parecer Nº 444/2021 08/07/2021 Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social Favorável“Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” no Município de Niterói.”
Parecer Nº 323/2021 12/08/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0323/2021
Parecer Nº 500/2021 31/08/2021 Comissão Permanente de Segurança Pública e Controle Urbano FavorávelEMENTA: O PRESENTE PROJETO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ¨EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER¨ NO MUNICÍPÍO DE NITERÓI.

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