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Projeto de Lei Nº 00026/2024

Data do Documento: 11/03/2024 Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL Situação: PUBLICADO Processo: 96/2024 Ementa: Declara a Missa de São Miguel Arcanjo celebrada na Igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro de Fátima, no dia 29 (vinte e nove) de cada mês, patrimônio cultural imaterial do Município de Niterói. Protocolo: 1397/2024 Data do Protocolo: 12/03/2024 10:50

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Adriano dos Santos Oliveira Vereador Co-Autor ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Vereador Co-Autor Benny Briolly Vereador Co-Autor CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Vereador Co-Autor DANIEL MARQUES FREDERICO Vereador Co-Autor Douglas de Souza Gomes Vereador Co-Autor EMANUEL JORGE ROCHA Vereador Co-Autor Fabiano Gonçalves Vereador Co-Autor JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Vereador Co-Autor José Adriano Valle da Costa - Folha Vereador Co-Autor LEONARDO SOARES GIORDANO Vereador Co-Autor PAULO EDUARDO GOMES Vereador Co-Autor PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO Vereador Co-Autor RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Vereador Co-Autor Robson Guimarães José Filho Vereador Autor RODRIGO FLACH FARAH Vereador Co-Autor Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Vereador Co-Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 12/03/2024

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 13/03/2024 18:11 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 13/03/2024 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 13/03/2024 16:19 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 017/2024 Resultado: Favorável Data Resposta: 26/03/2024 Observação: PARECER CCJ N. º - 069/2024. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 16/04/2024 17:54 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 16/04/2024. Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 16/04/2024 Observação: PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELO VEREADOR LEONARDO GIORDANO – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO –CCCPH. FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES, SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO, SENDO APROVADO. Sequência: 4 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 16/04/2024 17:55 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 16/04/2024. Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 16/04/2024 Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 16/04/202. Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 19/04/2024 11:36 Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 017/2024 Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 30/04/2024 Observação: LEI MUNICIPAL Nº. 3900/2024, PUBLICADA NO JORNAL “A TRIBUNA”.

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 069/2024 26/03/2024 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 069/2024.

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