| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Leitura |
Enviado em: 05/09/2023 16:41 |
| Resultado: Lida na sessão plenária |
Data Resposta: 05/09/2023 |
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| Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 05/09/2023 14:20 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 194/2023 |
| Resultado: Favorável |
Data Resposta: 26/09/2023 |
| Observação: PARECER CCJ N. º - 0330/2023. |
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| Sequência: 3 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão |
Enviado em: 04/10/2023 17:19 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 04/10/2023. |
| Resultado: Aprovado em Primeira Discussão |
Data Resposta: 04/10/2023 |
| Observação: PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELO VEREADOR LEONARDO GIORDANO – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES, SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO, SENDO APROVADO. |
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| Sequência: 4 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final |
Enviado em: 04/10/2023 17:22 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 04/10/2023. |
| Resultado: Aprovado em Segunda Discussão |
Data Resposta: 04/10/2023 |
| Observação: E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES.
PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 04/10/2023. |
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| Sequência: 5 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Axel Grael |
| Objetivo: Sancionar / Vetar Lei |
Enviado em: 11/10/2023 14:27 |
| Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 052/2023 |
| Resultado: Promulgado/Sancionado |
Data Resposta: 01/11/2023 |
| Observação: LEI MUNICIPAL N° 3832/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 01/11/2023, COM VETO AO ART4º E SEUS PARÁGRAFOS |
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| Sequência: 6 |
Remetente: Axel Grael |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 06/11/2023 13:50 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 06/11/2023 |
| Observação: RECEBIDO OF/GAB/ N° 643/2023, OM AS RAZÕES DO VETO PARCIAL |
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| Sequência: 7 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Leitura |
Enviado em: 10/11/2023 14:11 |
| Resultado: Lido na Sessão Plenária |
Data Resposta: 10/11/2023 |
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| Sequência: 8 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 10/11/2023 17:16 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 267/2023 |
| Resultado: Manutenção ao Veto |
Data Resposta: 05/12/2023 |
| Observação: DEVOLVIDO |
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| Sequência: 9 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única |
Enviado em: 05/12/2023 17:17 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 05/12/2023. |
| Resultado: Aprovado em Discussão Única |
Data Resposta: 05/12/2023 |
| Observação: O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CCJRF, PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL COM 10 VOTOS FAVORÁVEIS E VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES BENNY BRIOLLY, DANIEL MARQUES, DOUGLAS GOMES, PAULO EDUARDO GOMES E PROFESSOR TULIO MOTA.
MANTIDO O VETO PARCIAL
PROVIDENCIEM-SE O OFÍCIO INFORMANDO AO EXECUTIVO EM 05/12/2023. |
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| Sequência: 10 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Axel Grael |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 06/12/2023 15:02 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 06/12/2023 |
| Observação: ENCAMINHADO OF/AUT/SMDCP/N° 069/2023 EM 06/12/23 |
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