Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Requerimento Nº 00042/2023
Data do Documento: 22/03/2023Assunto: INFORMAÇÕESSituação: Apensado
Ementa: Requer Audiência Pública para discutir questões referentes ao objeto contido no Projeto de Lei 179/2022, que versa sobre a criação do Parque Natural Municipal do Morro do Morcego e dá outras providências.
Observação: APENSADO AO REQUERIMENTO Nº 092/2022 POR TARTAR-SE DA MESMA MATÉRIA.
Protocolo: 1106/2023Data do Protocolo: 23/03/2023 11:23
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar 		 Anexos23/03/2023
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: ANEXAR Enviado em: 13/04/2023 11:48
Complemento: APENSADO AO REQUERIMENTO Nº 092/2022 POR TRATAR-SE DE MATÉRIA DO MESMO CONTEÚDO.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Edital Enviado em: 04/05/2023 17:35
Complemento: RECEBIDO PROCESSO Nº 1126/2023 INFOMANDO: DATA, HORÁRIO, LOCAL E CONVIDADOS PARA O EDITAL. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NO DIA 16/05/2023 ÀS 13:00, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Resultado: Publicado no Jornal A Tribuna do dia Data Resposta: 08/05/2023
Observação: 05/05/2023
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 08/05/2023 12:55
Complemento: ENCAMINHADO OFÍCIO CONVITE POR EMAIL, AOS CONVIDOS NO EDITAL.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: ANEXAR Enviado em: 10/05/2023 12:57
Complemento: RECEBIDO MEMO Nº 22/2023 SOLICITANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO CONVITE A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DE NITERÓI.
Resultado: ANEXADO Data Resposta: 10/05/2023
Observação: OFÍCIO ENVIADO POR EMAIL EM 10/05/2023.
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Projeto de Lei Nº 00179/2022 19/12/2022 Cria o Parque Natural Municipal Morro do Morcego e dá outras providências.
Requerimento Nº 00092/2022 26/07/2022 Requer à mesa diretora a realização da audiência pública na Câmara Municipal de Niterói para debater a criação do Parque Natural Municipal do Morro do Morcego em Jurujuba.

Voltar | Voltar a Consulta