Requerimento |
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| Requerimento Nº 00191/2021 |
Data: 09/09/2021 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública sobre a Mensagem Executiva nº026/2021 que objetiva a adequação do ato de criação de aspectos formais práticos para cadastramento da unidade de conservação de uso sustentável da APA do Gragoatá, criada pela lei municipal 2099/2003. |
| Autores: Benny Briolly, REGINA BIENENSTEIN, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00175/2021 |
Data: 30/08/2021 |
Situação: Arquivado |
Assunto: IDOSO |
| Ementa/Assunto: Requer à Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e à Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária, informações cadastrais sobre a população de Niterói que vive de aluguel social no município de Niterói. |
| Autores: REGINA BIENENSTEIN |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00174/2021 |
Data: 30/08/2021 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: IDOSO |
| Ementa/Assunto: Requer a Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade, com cópia para a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, informações a respeito de dados sobre os recursos disponíveis no Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FUHAB |
| Autores: REGINA BIENENSTEIN |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00157/2021 |
Data: 17/08/2021 |
Situação: REJEITADO |
Assunto: DIREITOS DA MULHER |
| Ementa/Assunto: Requer informações a respeito de dados do Centro Especializado de Atendimento à Mulher |
| Autores: REGINA BIENENSTEIN |
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| Requerimento Nº 00155/2021 |
Data: 16/08/2021 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação da moradia popular em Niterói. |
| Autores: REGINA BIENENSTEIN |
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Requerimento (6 registro(s)) |
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