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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: Benny Briolly     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00079/2023 Data: 20/06/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: TÍTULO/DECRETO
Ementa/Assunto: Concede título de cidadão niteroiense a Guaraci Soares da Silva (Guaraci de Ogum), por sua atuação no enfrentamento à intolerância religiosa, principalmente na defesa das religiões de matriz africana na cidade de Niterói.
Autores: Benny Briolly

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Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00077/2023 Data: 19/06/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede título de cidadão niteroiense à Marcos Paulo de Iemonja (Ilê Asé Omo Iemonja), por sua atuação no enfrentamento à intolerância religiosa, principalmente na defesa das religiões de matriz africana na cidade de Niterói.
Autores: Benny Briolly

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Observação: 150/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00076/2023 Data: 15/06/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃ BENEMÉRITA
Ementa/Assunto: Concede título de cidadã benemérita à Leizimar Gonçalves da Costa e Silva, Mãe Lelê, por sua atuação no enfrentamento à intolerância religiosa, principalmente na defesa das religiões de matriz africana na cidade de Niterói.
Autores: Benny Briolly

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Observação: 150/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00075/2023 Data: 15/06/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: JOÃO BATISTA PETTERSEN MENDES
Ementa/Assunto: Concede a Medalha João Batista Petersen Mendes à Mãe Márcia Marçal D’ Obaluayê, por sua atuação no enfrentamento à intolerância religiosa, principalmente na defesa das religiões de matriz africana na cidade de Niterói. Art.1º - Fica concedida a Medalha João Batista Petersen Mendes à Mãe Márcia Marçal D’ Obaluayê, por sua atuação no enfrentamento à intolerância religiosa, principalmente na defesa das religiões de matriz africana na cidade de Niterói. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Autores: Benny Briolly

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Observação: 150/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00053/2023 Data: 28/04/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense a Paulo Cesar dos Santos.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES

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Observação: 85/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00051/2023 Data: 27/04/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense a Gino Fonseca da Silva.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES

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Observação: 85/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00010/2023 Data: 02/03/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: DIPLOMA
Ementa/Assunto: Concede o Diploma Personalidade do samba à Cantora Ludmilla pelo seu trabalho e luta na defesa das mulheres bissexuais e do feminismo de mulheres negras.
Autores: Benny Briolly

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Observação: 150/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00009/2023 Data: 16/02/2023 Situação: RETIRADO Assunto: JOÃO BATISTA PETTERSEN MENDES
Ementa/Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº /2023 Concede a Medalha João Batista Petersen Mendes à Cantora Ludmilla pelo seu trabalho e luta na defesa das mulheres bissexuais e do feminismo de mulheres negras.
Autores: Benny Briolly

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Observação: 85/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00077/2022 Data: 01/06/2022 Situação: Arquivado Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede título de cidadão niteroiense à JOSÉ EDUARDO GOMES DA COSTA, advogado e Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Niterói
Autores: Benny Briolly

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Observação: 011/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00185/2021 Data: 23/11/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃ BENEMÉRITA
Ementa/Assunto: EMENTA: Concede título de cidadã niteroiense à dançarina, compositora, cantora e cirandeira, Lia de Itamaracá.
Autores: Benny Briolly

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 02/12/2021 12:05
Resultado: Publicado Data Resposta: 03/12/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2923/2021, NO JORNAL "A TRIBUNA"

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