Câmara Municipal de Niterói
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Projeto de Resolução
[ Filtro ]
Autor:
Benny Briolly
Projeto de Resolução Nº 00018/2021
Data:
23/06/2021
Situação:
SMDCP
Assunto:
DIREITOS DA MULHER
Ementa/Assunto:
CRIA O FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGO COM AS MULHERES NEGRAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores:
Benny Briolly
Arquivos (1)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência:
3
Remetente:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Destinatário:
Secretaria Mesa Diretora
Objetivo:
Juntada
Enviado em:
01/07/2021 13:38
Complemento:
Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0251/2021.
Resultado:
Recebido
Data Resposta:
25/11/2021
Observação:
DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Projeto de Resolução Nº 00015/2021
Data:
19/04/2021
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Assunto:
REVOGAÇÃO
Ementa/Assunto:
Revoga as Resoluções nº 381, de 24 de setembro de 1964, e nº 476, de 08 de agosto de 1967.
Autores:
Benny Briolly
,
PAULO EDUARDO GOMES
,
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (1)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência:
3
Remetente:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Destinatário:
Secretaria Mesa Diretora
Objetivo:
Juntada
Enviado em:
16/12/2021 15:52
Complemento:
Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0597/2021.
Projeto de Resolução Nº 00013/2021
Data:
17/03/2021
Situação:
SMDCP
Assunto:
REGIMENTO
Ementa/Assunto:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói nos termos que seguem.
Autores:
Benny Briolly
,
PAULO EDUARDO GOMES
,
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (1)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência:
3
Remetente:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Destinatário:
Secretaria Mesa Diretora
Objetivo:
Juntada
Enviado em:
12/05/2021 14:20
Complemento:
Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0156/2021
Resultado:
Recebido
Data Resposta:
20/05/2021
Observação:
DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Projeto de Resolução Nº 00008/2021
Data:
19/02/2021
Situação:
SMDCP
Assunto:
Frente Parlamentar
Ementa/Assunto:
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO FASCISMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI.
Autores:
Benny Briolly
,
PAULO EDUARDO GOMES
,
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (1)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência:
3
Remetente:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Destinatário:
Secretaria Mesa Diretora
Objetivo:
Juntada
Enviado em:
11/03/2021 18:59
Complemento:
Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 085/2021.
Resultado:
Recebido
Data Resposta:
17/03/2021
Observação:
DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Projeto de Resolução Nº 00002/2018
Data:
21/03/2018
Situação:
PUBLICADO
Assunto:
CRIAÇÃO DE HONRARIAS
Ementa/Assunto:
Institui a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Marielle Franco.
Autores:
Benny Briolly
,
PAULO EDUARDO GOMES
,
TALÍRIA PETRONE SOARES
,
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (2)
Última Tramitacação (9)
Tramitação
Sequência:
9
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Secretaria Mesa Diretora
Objetivo:
Publicar
Enviado em:
22/10/2021 14:09
Resultado:
Publicado
Data Resposta:
23/10/2021
Observação:
RESOLUÇÃO N° 3110/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 23/10/2021
Projeto de Resolução
(
15 registro(s)
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Indicação
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97 registro(s)
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Moção
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Projeto de Decreto Legislativo
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26 registro(s)
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica
(
5 registro(s)
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Projeto de Lei
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Requerimento
(
30 registro(s)
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