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Projeto de Resolução Nº 00002/2019
Data do Documento: 28/02/2019Assunto: Frente ParlamentarSituação: Arquivado
Processo: 49/2019
Ementa: Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Transparência, do Acesso à Informação e do Controle Social.
Protocolo: 330/2019Data do Protocolo: 08/03/2019 12:24
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
PAULO EDUARDO GOMESVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos08/03/2019
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 12/03/2019 15:42
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 12/03/2019
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 13/03/2019 15:42
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 039/2019
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 19/03/2019 15:00
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 018/2019.
Resultado: Recebido Data Resposta: 03/06/2019
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 26/06/2019 15:08
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 26/06/2019
Observação: RECEBIDA EMENDA N° 01/19
Sequência: 5 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 26/06/2019 15:11
Complemento: Parecer CCJRF n° 161/19
Resultado: Recebido Data Resposta: 26/06/2019
Observação: PARECER FAVORÁVEL A EMENDA
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 26/06/2019 15:12
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DE 26/06/2019.
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 26/06/2019
Observação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM EMENDA DA CFFCO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 27/06/2019.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 28/06/2019 13:52
Resultado: Publicado Data Resposta: 28/06/2019
Observação: RESOLUÇÃO N° 3079/2019, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 29/06/19
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:23
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 005/2021
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 25/06/2019ModificativaModifica os artigos 2º e 3º do Projeto de Resolução Nº. 02/2019. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 018/2019 19/03/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 018/2019.

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