| Requerimento Nº 00061/2020 |
| Data do Documento: 14/10/2020 | Assunto: IDOSO | Situação: Arquivado | | Ementa: Requer informações do Poder Executivo sobre as providências que estejam sendo adotadas em relação ao cumprimento da Lei Estadual nº 9.055/2020, que “Institui a obrigatoriedade do controle e tratamento do chorume nos sistemas de destinação final de resíduos sólidos, vazadouros, aterros controlados e aterros sanitários, bem como a remediação de vazadouros no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”, dentre outras. | | Protocolo: 3144/2020 | Data do Protocolo: 20/10/2020 12:25 |
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